ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL N.º 002-2026 – EMPREGO PÚBLICO.

O Município de Itaperuçu, (PR), através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, faz saber que realizar-se-á Concurso Público Modalidade Emprego Público para Emprego Público, nos termos do art. 37, da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal, Lei n.º 276/2005, Lei Estadual n.º 18.419/2015, Lei Estadual n.º 19.293/2017, Lei Estadual n.º 19.196/2017, Lei Federal n.º 13.656/2018, Lei complementar n.º 003/2018, Lei n.º 817/2023, Lei Complementar n.º 01/2023, Lei n.º 958/2025, Decreto n.º 6.593/2008, Lei Federal n.º 11.350/2006 e normas deste Edital.

 

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.

O Concurso Público Modalidade Emprego Público para Emprego Público será regido por este Edital, seus Anexos, eventuais retificações e/ou aditamentos, realizado sob a responsabilidade da Empresa MSCONCURSOS e acompanhado pela Comissão Especial para Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público Modalidade Emprego Público, constituída pela Portaria n.º 044/2026, de 06 de fevereiro de 2026.

É de responsabilidade exclusiva do candidato, acompanhar todas as publicações e divulgações referentes a este Concurso Público Modalidade Emprego Público, no site www.msconcursos.com.br.

A relação de Emprego Público, a carga horária, a escolaridade/requisitos, o vencimento, as vagas e as atribuições, objetos deste Concurso Público Modalidade Emprego Público, constam do item II, deste Edital.

O candidato concorrerá à vaga para o Emprego Público no qual se inscrever, conforme item II, deste Edital.

Os candidatos aprovados serão regidos pelo Regime Celetista.

A Empresa MSCONCURSOS não se responsabilizará por inscrição, recurso, ou outros documentos solicitados via internet não recebidos, por problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas, bem como outros fatores que impossibilitem o recebimento destes itens.

O candidato é responsável pelos custos necessários ao comparecimento para a realização de cada prova, tais como deslocamentos, alimentação, estadia, translado, etc. Não caberá nenhum ônus à Empresa MSCONCURSOS, ou ao Município de Itaperuçu, (PR), inclusive em caso de reaplicação de prova, ou aplicação de prova em outro município.

Os candidatos NÃO receberão informações, ou convocações individuais via Correio, ou por e-mail, em nenhuma fase do Concurso Público Modalidade Emprego Público.

A Empresa MSCONCURSOS poderá utilizar-se de detector de metais, sempre que o candidato se ausentar da sala.

Em caso de dúvidas sobre este Concurso Público Modalidade Emprego Público, desde a publicação deste Edital até a homologação do certame, o candidato poderá entrar em contato com a Empresa MSCONCURSOS, de segunda a sexta-feira, das 9h30min às 12h30min e das 14h às 18h (horário de Brasília), através do telefone (67) 3253-6683, ou do e-mail itaperucu@msconcursos.com.br.

Ao enviar e-mail, o candidato deverá informar seu nome completo, CPF e número da inscrição.

Somente será respondido o e-mail que contiver as informações elencadas no item anterior.

Este Concurso Público Modalidade Emprego Público será constituído de:

Prova Objetiva, com caráter eliminatório e classificatório.

Os Editais de abertura do certame e eventuais retificações do mesmo, homologação das inscrições, homologação do resultado final serão publicados no Diário Ofical dos Municipios do Estado do Paraná, no site da Prefeitura de Itaperuçu, (PR) (https://itaperucu.pr.gov.br/publicacoes-oficiais) e no site da Empresa MSCONCURSOS (www.msconcursos.com.br).

Os editais e resultados das etapas deste Concurso Público Modalidade Emprego Público serão publicados no site da Prefeitura de Itaperuçu, (PR) (https://itaperucu.pr.gov.br/publicacoes-oficiais) e no site da Empresa MSCONCURSOS (www.msconcursos.com.br).

 

DO EMPREGO PÚBLICO, DA ESCOLARIDADE/REQUISITOS, DA CARGA HORÁRIA, DAS VAGAS E DO CADASTRO RESERVA, DO VENCIMENTO, DAS VANTAGENS PECUNIÁRIAS E DAS ATRIBUIÇÕES.

QUADRO DE EMPREGO PÚBLICO:

 

NÍVEL MÉDIO.

 

EMPREGO PÚBLICO.

 

Escolaridade/Requisitos*****.

 

Carga horária semanal.

Vencimento.

 

AC* +

CR**

PCD***

CN****

 

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Ensino Médio Completo + Curso de Formação Inicial + + Residir na área da comunidade em que atuar (Lei Federal n.º 11.350/2006).

40h.

R$ 3.242,00

04

01

01

 

AC* (Ampla Concorrência).

CR** (Cadastro Reserva).

PCD*** (Pessoa com deficiência).

CN**** (Candidato Negro).

O candidato ao Emprego Público AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE deverá residir, desde a data de publicação deste Edital, na comunidade em que atuará.

As vantagens pecuniárias serão concedidas nos termos da legislação vigente.

As Atribuições dos Empregos Públicos constam no Anexo I, deste Edital.

 

DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS AFRODESCENDENTES, (NEGROS) E CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA.

Nos termos da Lei Municipal n.º 958/2025 e Lei Estadual n.º 18.419/2015, aos candidatos negros estão reservadas 10% (dez por cento) do total das vagas oferecidas para cada Empregos Públicos e 5% (cinco por cento) para os com deficiência.

 

Os candidatos, com deficiência e negros, participarão deste Concurso Público Modalidade Emprego Público em igualdade de condições, com os demais, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação, aos critérios de aprovação, aos horários e locais de realização das mesmas, bem como às condições mínimas exigidas.

Na hipótese do não aproveitamento das vagas destinadas aos candidatos com deficiência e negros, por reprovação, ou por não atender aos requisitos estabelecidos neste Edital, elas serão utilizadas pelos demais candidatos, respeitada, rigorosamente, a classificação.

Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria, ou de adaptação em outra vaga, salvo as hipóteses excepcionais de agravamento imprevisíveis da deficiência, que impossibilitem a permanência do servidor em atividade.

 

Para concorrer às vagas reservadas:

O candidato negro, amparado pela Lei n.º 958/2025, deverá declarar no ato da inscrição, no campo próprio, que é afrodescendente, de cor preta ou parda, conforme o quesito cor ou raça estabelecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

Detectada a falsidade na declaração, sujeitar-se-á o infrator às penas da lei:

Se já nomeado no cargo efetivo para o qual concorreu na reserva de vagas, à pena disciplinar de demissão.

Se candidato, à anulação da inscrição e de todos os atos daí decorrentes.

O candidato com deficiência, amparado pela Leis Estadual n.º 18.419/2015, deverá:

Declarar, no ato da inscrição, no campo próprio, o tipo da sua deficiência, o código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID.

Encaminhar para a Empresa MSCONCURSOS, conforme Cronograma, Laudo Médico, que ateste a espécie, o grau e o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID.

Para o envio do Laudo Médico, o candidato deverá, após realizar a inscrição, acessar sua “área do candidato”, clicar em “anexar laudo” e encaminhar, em “PDF”, o(s) documento(s) escaneado(s) em um único arquivo. Não será possível enviar arquivo em outro formato que não seja em “PDF”.

Imediatamente, após enviar o arquivo, o candidato deverá clicar no link e conferir se o(s) documento(s) pode(m) ser visualizado(s).

O candidato que enviar arquivo, sem possibilidade de visualização do(s) documento(s), não concorrerá à vaga destinada aos candidatos com deficiência.

O Laudo poderá ser enviado somente conforme data estabelecida no Cronograma.

O candidato que não enviar o Laudo, não será considerado deficiente, mesmo que tenha assinalado tal opção, na ficha de inscrição, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação, bem como não terá sua prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado.

O candidato que não for qualificado como deficiente, terá direito a concorrer somente à vaga de ampla concorrência.

 

DO PRAZO, DO LOCAL, DA ISENÇÃO, DOS REQUISITOS E DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO.

As inscrições realizar-se-ão, exclusivamente, por meio da internet, através do site www.msconcursos.com.br, no período estabelecido no Cronograma.

As inscrições poderão ser efetuadas somente até às 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), horário de Brasília, conforme data estabelecida no Cronograma.

O candidato que não tiver acesso à internet poderá realizar sua inscrição no Saguão da Prefeitura Municipal de Itaperuçu, cito à Avenida Crispim Furquim de Siqueira 1800 - Bairro Butieirinho, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 12h e da 13h às 17h.

A inscrição do candidato implicará:

No consentimento do tratamento de dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

No conhecimento e aceitação irrestritos das normas e condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, em relação às quais não poderá o candidato alegar desconhecimento.

As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, podendo ser excluído deste Concurso Público Modalidade Emprego Público, aquele que informá-las com dados incorretos, bem como aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado após realização das provas e publicações pertinentes.

O candidato será responsável por qualquer erro, ou omissão das informações prestadas no momento da inscrição.

A Empresa MSCONCURSOS não se responsabilizará pelos dados pessoais informados incorretamente.

Após concluída a inscrição o candidato não poderá alterar Empregos Públicos nem seus dados pessoais.

Valor das Inscrições:

 

EMPREGOS PÚBLICOS:

Taxa de Inscrição R$.

NÍVEL MÉDIO.

80,00

 

A taxa de inscrição poderá ser paga somente até a data estabelecida no Cronograma.

O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado nas agências bancárias, agências dos Correios, Casas Lotéricas, em postos de autoatendimento, ou pela internet, observado o horário estabelecido pelo banco para quitação.

Não será aceito pagamento por meio de agendamento, banco postal, cheque, comprovante de depósito, transferência entre contas, ou qualquer outra forma de pagamento diferente da estabelecida neste Edital.

Não será devolvida, em hipótese alguma, a importância recolhida pelo candidato, referente à taxa de inscrição, ressalvados os casos de não realização, anulação, ou cancelamento deste Concurso Público Modalidade Emprego Público.

A inscrição do candidato será deferida somente após a Empresa MSCONCURSOS receber a confirmação, pela instituição bancária, do respectivo pagamento.

Não será aceita a inscrição por e-mail, via postal, condicional, ou fora do período estabelecido.

Cancelar-se-á a inscrição verificando, a qualquer tempo, o não atendimento a quaisquer dos requisitos aqui fixados.

 

DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO.

Poderá solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição o candidato que, comprovadamente, se enquadra em uma das seguintes situações:

Conforme o Decreto nº 6.593/2008, estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos da regulamentação do Governo Federal para o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

For doador de medula óssea, nos termos da Lei Federal n.º 13.656/2018, comprovando no mínimo uma doação.

Prestou serviço eleitoral, conforme Lei Estadual n.º 19.196/2017. Para ter direito à isenção, o eleitor deverá comprovar o serviço prestado à Justiça Eleitoral por, no mínimo, dois eventos eleitorais, consecutivos ou não.

For doador de sangue, conforme a Lei Estadual n.º 19.293/2017, desde que comprove, com documento expedido pela entidade coletora, devidamente atualizado, ter realizado duas doações de sangue, dentro do período de doze meses anterior à data da publicação deste Edital.

Para solicitar a isenção, no ato da inscrição o candidato deverá informar uma das , seguintes situações:

Indicar, no campo próprio, o Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico.

Acessar sua “área do candidato”, clicar em “doador de medula” e encaminhar, em “PDF”, o(s) documento(s) escaneado(s) em um único arquivo.

Acessar sua “área do candidato”, clicar em “serviço eleitoral” e encaminhar, em “PDF”, o(s) documento(s) escaneado(s) em um único arquivo. Não será possível enviar arquivo em outro formato que não seja em “PDF”.

Acessar sua “área do candidato”, clicar em “doador de sangue” e encaminhar, em “PDF”, o(s) documento(s) escaneado(s) em um único arquivo. Não será possível enviar arquivo em outro formato que não seja em “PDF”.

Não será possível enviar arquivo em outro formato que não seja em “PDF”. Imediatamente, após enviar o arquivo, o candidato deverá conferir se o(s) documento(s) pode(m) ser visualizado(s).

O candidato que enviar arquivo, sem possibilidade de visualização do(s) documento(s), não concorrerá à vaga destinada aos candidatos com deficiência.

A Empresa MSCONCURSOS consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarretará sua eliminação do Concurso Público Modalidade Emprego Público.

A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada em data prevista, no Cronograma.

Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos, para efetivar a sua inscrição no Concurso Público Modalidade Emprego Público, deverão acessar o site da Empresa MSCONCURSOS (www.msconcursos.com.br), imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento até o último dia previsto no Cronograma.

 

PARA REALIZAR A INSCRIÇÃO, O CANDIDATO DEVERÁ:

Acessar o site www.msconcursos.com.br.

Ler atentamente o Edital de Abertura e seus Anexos.

Preencher corretamente a ficha de inscrição.

Selecionar o Emprego Público de seu interesse, conforme Quadro de Empregos Públicos.

Informar em campo próprio o Emprego Público para o qual deseja concorrer.

Antes de concluir a inscrição, conferir de o Emprego Público pretendido e os dados pessoais estão corretos.

Imprimir o boleto bancário e pagá-lo conforme Cronograma.

 

DA PROVA OBJETIVA.

CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA.

O candidato, com deficiência, ou não, ao realizar a inscrição, deverá informar no campo próprio, a condição especial de que necessita para a realização da prova, sendo facultado à Empresa MSCONCURSOS o deferimento, ou indeferimento do pedido. As condições especiais de atendimento para o dia da prova, solicitadas pelo candidato, no ato da inscrição, serão analisadas e atendidas segundo critérios de viabilidade e razoabilidade.

O candidato que, para a realização da prova, necessitar usar aparelho auditivo, prova em Braile, auxílio de ledor, intérprete de Libras, prova ampliada, deverá informar no requerimento de inscrição, tal necessidade.

O candidato com dificuldade de locomoção, deverá informar no formulário de inscrição, em campo próprio, se utilizará cadeira de rodas e/ou se necessitará de local de fácil acesso.

O candidato com deficiência visual, que precisar de prova ampliada, ou que depender de instrumentos específicos para leitura da mesma, deverá informar tal necessidade no ato da inscrição, no campo próprio.

Ao candidato que solicitar prova ampliada, será disponibilizado caderno de questões e cartão-resposta na fonte Arial, tamanho 15 (quinze).

As provas ampliadas, ou em braile, quando solicitadas, serão disponibilizadas sem custo ao candidato.

Ao candidato com deficiência e a lactante, que necessitar de tempo adicional para realizar a prova, será concedido 25% (vinte e cinco por cento) referente ao tempo destinado aos demais candidatos.

A candidata lactante que tiver necessidade de amamentar o filho, de até 06 (seis) meses de idade, durante a realização das provas, deverá informar essa necessidade no campo próprio.

A criança deverá estar acompanhada de uma pessoa maior de 18 anos responsável por sua guarda (familiar, ou terceiros). A candidata lactante que não levar acompanhante para a criança, não realizará a prova.

Nos horários previstos para amamentação, a candidata lactante poderá ausentar-se, temporariamente, da sala de prova, acompanhada de um fiscal. Contudo, nesse caso, o tempo de prova não será estendido.

No momento da amamentação, ficarão presentes somente a(s) candidata(s) lactante(s), a(s) criança(s) e um fiscal, sendo vedada a permanência de quaisquer outras pessoas.

As candidatas no momento da amamentação não poderão comunicar-se entre si.

 

ESTRUTURA PROVA OBJETIVA.

A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, conterá questões das áreas de conhecimentos, conforme estabelecido no quadro de provas.

As questões de múltipla escolha conterão 04 (quatro) alternativas (A, B, C, D), das quais haverá uma única resposta correta.

A Prova Objetiva será impressa em preto e branco, mesmo quando contiver imagem.

Os conteúdos das provas constam no Anexo II, deste Edital.

À Prova Objetiva será atribuído o valor máximo de 100 (cem) pontos.

À Prova Objetiva será atribuído o seguinte resultado:

APROVADO: o candidato que alcançar a pontuação mínima de 50 pontos na Prova Objetiva.

REPROVADO: o candidato que não alcançar a pontuação mínima para aprovação na Prova Objetiva.

AUSENTE: o candidato que não compareceu para realização da Prova Objetiva.

EXCLUÍDO: o candidato que não entregou, não assinou seu cartão-resposta, descumpriu algum item deste Edital.

A pontuação relativa à(s) questão(ões), eventualmente anulada(s), será atribuída a todos os candidatos do respectivo Emprego Público, presentes à prova, que não obtiveram pontuação na(s) referida(s) questão(ões), conforme o gabarito preliminar.

 

QUADRO DE PROVAS.

As provas serão elaboradas conforme o quadro a seguir:

EMPREGO PÚBLICO: NÍVEL MÉDIO.

ÁREA DE CONHECIMENTO.

NÚME-RO DE QUESTÕES.

VALOR DA QUESTÃO.

NÚMERO DE ALTERNATIVAS.

PONTUAÇÃO MÍNIMA PARA APROVAÇÃO.

TODOS.

Língua Portuguesa.

Raciocínio Lógico.

Informática Básica.

Conhecimentos Específicos.

 

10

05

05

20

2,0

2,0

2,0

3,0

04

 

(A, B, C, D)

 

50 Pontos.

TOTAL: 40

 

REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA.

A Prova Objetiva realizar-se-á no Município de Itaperuçu, (PR).

Dependendo do número de candidatos inscritos, o candidato poderá ser convocado para realizar a prova em outro município.

A data prevista para a realização da prova consta do Cronograma. Essa data poderá ser alterada, a depender do número de candidatos inscritos, ou por necessidade do Município de Itaperuçu, (PR). Havendo alteração, será publicada com antecedência, nova data para realização da mesma.

A relação dos candidatos, com local e horário de realização das provas, será divulgada conforme Cronograma.

Só será permitida a realização da prova em data, local e horário publicados no site www.msconcursos.com.br.

É de responsabilidade exclusiva do candidato: a identificação correta do local de realização das provas, inclusive estando atento quanto à possibilidade da existência de endereços similares e/ou homônimos, e o comparecimento no horário determinado.

A Prova Objetiva terá duração máxima de 3h, (três horas), incluso o tempo destinado ao preenchimento do cartão-resposta.

Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas, em razão do afastamento do candidato da sala de provas, ressalvado o previsto para candidato com deficiência.

O candidato deverá comparecer ao local determinado para realização das provas munido de documento original de identificação com foto e de caneta esferográfica transparente de tinta cor preta, ou azul.

Só será permitida a realização das provas, ao candidato que apresentar ao fiscal de sala, o original de um dos seguintes documentos de identificação, com foto: Cédula de Identidade (RG), Carteira de Órgão, Conselho de Classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Carteira Nacional de Habilitação, ou Passaporte, desde que o documento permita, com clareza, a sua identificação. Será aceito documento digital com foto, desde que contenha QR Code.

Não serão aceitos documentos de identificação em condições precárias de conservação.

Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo, ou furto, deverá entregar uma cópia do documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido, em no máximo trinta dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital.

Não serão aceitos protocolos, cópias dos documentos citados, ainda que autenticadas, ou quaisquer outros documentos diferentes dos anteriormente definidos, inclusive carteira funcional de ordem pública, ou privada.

Não será permitido o ingresso de candidato, no local onde estiver ocorrendo o Concurso Público Modalidade Emprego Público, sob pretexto algum, após o fechamento dos portões.

Recomenda-se que o candidato compareça ao local, no mínimo, 30 (trinta) minutos antes da hora marcada.

Não haverá segunda chamada para realização das provas sob nenhuma hipótese.

Depois da assinatura da folha de presença até a entrega do cartão-resposta ao fiscal, o candidato não poderá ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento de um fiscal.

É vedado ao candidato entrar no local onde estiver ocorrendo o Concurso Público Modalidade Emprego Público portando qualquer tipo de arma.

Não será permitido ao candidato realizar as provas usando óculos escuros (exceto para correção visual, ou fotofobia, desde que informe no ato da inscrição), ou portando aparelhos eletrônicos (mesmo desligados), qualquer tipo de relógio, chaves, carteira, bolsa, acessórios que cubram o rosto, a cabeça, ou parte desta.

Será eliminado deste Concurso Público Modalidade Emprego Público, o candidato que fizer uso do celular e/ou aparelho eletrônico, no local onde estiver ocorrendo o mesmo.

Será eliminado deste Concurso Público Modalidade Emprego Público, o candidato cujo celular e/ou aparelho(s) eletrônico(s), mesmo desligado(s), emitir(em) qualquer som, durante a realização das provas.

Sob pena de ser eliminado deste Concurso Público Modalidade Emprego Público, o candidato poderá manter em cima da sua carteira apenas lápis, borracha, caneta, um documento de identificação. Outros pertences, antes do início das provas, o candidato deverá acomodá-los embaixo de sua cadeira, sob sua guarda e responsabilidade.

Não é permitido ao candidato alimentar-se na sala de prova, exceto água em garrafa plástica transparente.

Durante todo o tempo em que permanecer no local, onde ocorrerá o Concurso Público Modalidade Emprego Público, o candidato deverá manter o celular desligado, sendo permitido ativá-lo, somente após ultrapassar o portão de saída do prédio.

A Empresa MSCONCURSOS não se responsabilizará por perdas, extravios de objetos, equipamentos eletrônicos, ou documentos, ocorridos durante a realização da prova, nem por danos a eles causados.

Será ainda eliminado deste Concurso Público Modalidade Emprego Público, o candidato que incorrer em qualquer das seguintes situações:

Fizer uso de consulta bibliográfica de qualquer espécie.

Utilizar equipamento eletrônico de qualquer tipo.

Ausentar-se da sala de prova, antes de entregar o seu cartão-resposta, sem o acompanhamento de um fiscal.

For surpreendido em comunicação com outros candidatos.

Utilizar meios ilícitos para a execução da prova.

For surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a realização da prova.

Não acatar as determinações do fiscal de sala ou de qualquer membro da equipe organizadora do certame.

Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

Desacatar fiscal e/ou membro da equipe de coordenação.

Fumar no local onde estiver ocorrendo o Concurso Público Modalidade Emprego Público.

Não ASSINAR e/ou não ENTREGAR seu cartão-resposta.

Será atribuída a pontuação zero à questão da prova cujo cartão-resposta:

Contiver emenda e/ou rasura, ainda que legíveis.

Tiver mais de uma alternativa assinalada.

Não possuir alternativa assinalada.

Estiver assinalado com alternativa diferente do gabarito definitivo.

Não for preenchido com caneta esferográfica com tinta de cor azul, ou preta, como também marcação diferente da indicada no modelo previsto no mesmo.

É de exclusiva responsabilidade do candidato: ASSINAR e PREENCHER devidamente o cartão-resposta.

O candidato deverá ater-se às instruções contidas no Edital, no caderno de questões e no cartão-resposta.

Ao receber o caderno de provas, é de responsabilidade do candidato, ler atentamente as instruções, conferir o mesmo e verificar se o Emprego Público em que se inscreveu, encontra-se devidamente identificado na capa deste.

Ao terminar a conferência do caderno de provas, caso esteja incompleto, ou tenha defeito, o candidato deverá solicitar ao fiscal de sala, que o substitua, não cabendo reclamações posteriores neste sentido.

Não haverá substituição do cartão-resposta por erro do candidato.

Ao concluir a Prova Objetiva, ou findar o tempo estabelecido para a sua realização, o candidato deverá entregar ao fiscal de sala o cartão-resposta, ASSINADO. O candidato que deixar de assinar seu cartão-resposta, não terá o mesmo corrigido.

O candidato que, ao findar o tempo estabelecido para a realização da Prova Objetiva, recusar-se a entregar o seu cartão-resposta, será excluído deste Concurso Público Modalidade Emprego Público.

O candidato poderá se retirar do local de realização das provas somente 1h (uma hora) após o seu início, levando o caderno de provas.

Ao término da prova, o candidato deverá se retirar do recinto onde está ocorrendo o certame, não lhe sendo mais permitido o uso do banheiro e bebedouro.

Os três candidatos que terminarem a prova por último, deverão permanecer na sala onde estiver ocorrendo a mesma, só poderão sair juntos, após o fechamento do envelope contendo os cartões-respostas dos candidatos presentes e ausentes, assinarem no lacre do referido envelope, atestando em ata, que este foi devidamente fechado.

O candidato que se recusar cumprir o que determina o item anterior, poderá ser excluído deste Concurso Público Modalidade Emprego Público.

Após a publicação do resultado preliminar da Prova Objetiva, uma cópia do cartão-resposta estará disponível no site www.msconcursos.com.br, área do candidato.

O cartão-resposta somente estará disponível durante o período de recurso referente ao resultado preliminar da Prova Objetiva.

 

DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL.

Para ser admitido, os candidatos aos Emprego Público de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, terão que comprovar ter concluído, com aproveitamento, Curso de Formação Inicial, com carga horária mínima de quarenta horas.

O candidato que não comprova a conclusão do Curso de Formação Inicial, conforme estabelecido no item anterior, mesmo classificado dentro do número de vagas, será excluido deste Concurso Público Modalidade Emprego Público.

 

DOS RECURSOS.

O prazo para interposição de recurso será de 02, (dois), dias, contado a partir da data seguinte ao da publicação no site www.msconcursos.com.br do fato que lhe deu origem.

Admitir-se-á um único recurso por candidato e de forma individualizada, ou seja, um recurso para cada evento que lhe deu origem.

Não será analisado recurso intempestivo.

Para interpor recurso, o candidato deverá acessar a área do candidato no site www.msconcursos.com.br, clicar em solicitar recurso e fundamentar as razões do mesmo.

Antes de enviar o recurso, o candidato deverá conferir se a fundamentação corresponde à questão, ou ao assunto, objeto do mesmo. Uma vez enviado o recurso, não será possível corrigir a fundamentação e/ou excluí-lo.

Não será analisado o recurso que:

Não atender ao estipulado neste Edital;

For interposto por outro meio não especificado neste Edital.

Para interpor recurso sobre o Gabarito Preliminar, o candidato deverá acessar a área do candidato no site www.msconcursos.com.br, clicar em solicitar recurso, selecionar o número da questão e fundamentar as razões do mesmo.

O candidato que desejar interpor recursos contra duas, ou mais questões, deverá apresentar, separadamente, um recurso para cada questão.

Somente será respondido recurso sobre o Gabarito Preliminar correspondente à questão assinalada pelo candidato.

Não serão julgados recursos que abordarem duas, ou mais questões, no mesmo argumento.

Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos respondidos, nem de publicações definitivas, exceto no caso de erros materiais.

A banca examinadora é soberana no julgamento dos atos, portanto, não caberá recurso das suas decisões e respostas.

A resposta do recurso estará disponível na área do candidato, em até cinco dias úteis, após a publicação definitiva do evento que lhe deu origem.

Poderão ocorrer alterações no gabarito e na classificação preliminares, após análise dos recursos interpostos.

 

DA CLASSIFICAÇÃO FINAL.

A Pontuação Final será a pontuação total obtida na Prova Objetiva.

A classificação observará a ordem numérica decrescente, individualmente, alcançada na Pontuação Final, atribuindo-se o primeiro lugar ao candidato que obtiver a maior pontuação, assim sucessivamente.

Serão publicadas 03 (três) listas com a classificação dos candidatos aprovados: a primeira com todos os candidatos, a segunda com os candidatos com deficiência a terceira com os candidatos negros.

 

DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE FINAL.

Em caso de empate, terá preferência o candidato:

Com idade igual, ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal n.º 10.741/2003, entre si e frente aos demais.

Que obtiver maior pontuação em Conhecimentos Específicos.

Que obtiver maior pontuação em Língua Portuguesa.

Que tiver mais idade.

Persistindo o empate, depois de aplicados todos os critérios acima, os candidatos empatados serão ordenados de acordo com seu número de inscrição, de forma crescente, ou decrescente, conforme o resultado do primeiro prêmio da extração da Loteria Federal, imediatamente posterior, ao dia da Prova Objetiva, e o desempate dar-se-á segundo os critérios a seguir:

Se a soma dos algarismos do número sorteado no primeiro prêmio da Loteria Federal for par, a ordem será crescente;

Se a soma dos algarismos do número sorteado no primeiro prêmio da Loteria Federal for ímpar, a ordem será decrescente.

 

DA ADMISSÃO.

O aprovado e convocado para admissão deverá apresentar:

Cópia de Carteira de Identidade;

Copia CPF próprio;

Cópia do Diploma e Histórico Escolar, conforme a escolaridade exigida para investidura do Emprego Público.

PIS ou PASEP - se não possuir, retirar extrato do PIS na Caixa Econômica Federal e do PASEP no Banco do Brasil ou apresentar Cartão Cidadão;

Cópia da Carteira de Trabalho (página da foto, frente e verso).

Copia Título de Eleitor;

Certidão de quitação eleitoral emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral no site www.tse.jus.br;

Registro no Conselho Regional de Classe e apresentação de Certidão de Regularidade que comprove que o candidato está inteiramente regular com relação às demais exigências legais do Órgão de Classe, relacionadas às habilitações para o exercício do Emprego Público, incluindo aquelas relativas ao pagamento de anuidade e outras taxas;

Cópia Certificado de Reservista (para o sexo masculino);

Copia Certidão de Casamento ou Declaração Pública de União Estável, Carteira de Identidade e CPF do cônjuge/companheiro(a);

Copia Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 anos, CPF;

Copia Comprovante de endereço;

Copia Declaração de que não é titular de cargo, emprego ou função pública (federal, estadual e municipal) inacumulável nos termos dos incisos XVI e XVII, do artigo 37, da Constituição Federal;

Declaração de que não é aposentado em cargo, emprego ou função pública (federal, estadual e municipal) inacumulável nos termos dos incisos XVI e XVII, §10, do artigo 37 e bem como do § 6.º, do artigo 40, da Constituição Federal;

Atestado médico de saúde ocupacional que comprove que está apto para o trabalho será emitido por um Medico designado pelo Departamento de Recursos Humanos.

Para quem concorrer à vaga reservada aos PCD, LAUDO médico para comprovação.

 

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS.

Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações, ou retificações, enquanto não consumada a providência, ou evento, que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital próprio.

Este Concurso Público, na modalidade Emprego Público, terá validade de 02 (dois) anos, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

Durante o prazo de validade do Concurso Público Modalidade Emprego Público, será respeitada a ordem de classificação obtida pelos candidatos para contratação, nas vagas existentes e as que porventura vierem a existir.

Decorridos 180 (cento e oitenta) dias da homologação e não caracterizando qualquer óbice, é facultada a destruição do cartão-resposta e demais registros escritos, mantendo-se, porém, pelo prazo de validade do Concurso Público Modalidade Emprego Público, registros eletrônicos.

A legislação com vigência após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos constitucionais, legais e normativos a elas posteriores, não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso Público Modalidade Emprego Público.

Os casos não previstos neste Edital serão resolvidos pela Empresa MSCONCURSOS e/ou a Comissão Especial do Concurso Público, à luz da legislação vigente.

São partes integrantes deste Edital:

ANEXO I – ATRIBUIÇÕES DO EMPREGO PÚBLICO.

ANEXO II – CONTEÚDO DA PROVA.

ANEXO III – CRONOGRAMA.

Itaperuçu, (PR), 13 de março de 2026.

 

EDILSON RUIZ DE FREITAS.

Prefeito.

 

Comissão Especial Para Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público Modalidade Emprego Público.

 

JANETE BAIDO DOS SANTOS PAES.

 

ROSIELE BUENO DOS SANTOS CORDEIRO.

 

LARISSA CRETELA TEIXEIRA.

 

CARLA MAYARA BUENO RIBEIRO DE LIMA.

 

MARIA EDUARDA DE MIRANDA.

 

ANEXO I – ATRIBUIÇÕES DO EMPREGO PÚBLICO.

 

NÍVEL MÉDIO.

 

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: Atender as pessoas em comunidade. Realizar visitas domiciliares. Realizar o cadastro das famílias. Realizar o acompanhamento de micro áreas de risco. Orientar as famílias e a comunidade para a prevenção e controle de doenças. Agendar as visitas da equipe do PSF, quando necessário. Alimentar o sistema da atenção básica em saúde. Agendar consultas. Desempenhar tarefas afins. Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade do serviço e orientação superior.

 

ANEXO II – CONTEÚDO DA PROVA.

 

A critério da banca, para elaborar as questões poderá ser utilizada qualquer bibliografia sobre os conteúdos especificados.

 

NÍVEL MÉDIO.

 

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de texto. Vocabulário. Tipologia e gêneros textuais. Alguns elementos constitutivos do texto: discurso direto, indireto, indireto livre, pressuposto, subentendido e ambiguidade. Intertextualidade. Coesão e coerência. Figuras de Linguagem. Funções da Linguagem. Fonemas e Fonética: representação e classificação dos fonemas, encontros vocálicos, encontro consonantal e dígrafo. Sílaba e tonicidade. Acentuação gráfica. Crase. Ortografia. Estrutura e formação das palavras. Classe de palavras (tudo). Frase, oração, período. Sintaxe do período simples e composto: (coordenação e subordinação). Pontuação. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, parônimos, homônimos, polissemia, denotação e conotação. Neologismo e estrangeirismo. Ortoepia e Prosódia. Reescrita de frases. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Colocação pronominal. Termos essenciais da oração: sujeito, predicado, predicativo do sujeito e do objeto. Termos acessórios da oração. Termos integrantes da oração. Emprego e omissão do hífen. Uso de há (verbo) e a (preposição). Emprego de onde e aonde. Utilização dos porquês. Literatura Brasileira (periodização: início e término de cada período - ano, acontecimento e autor - características, representantes e obras de cada movimento).

 

RACIOCÍNIO LÓGICO: Conceitos básicos de raciocínio lógico: proposições. Tautologia. Estruturas lógicas. Teoria dos conjuntos. Lógica de argumentação. Diagramas lógicos. Sucessões. Problemas envolvendo raciocínio. Conjuntos numéricos: operações e propriedades. Regra de três simples. Probabilidade. Análise Combinatória. Sentenças abertas. Número de linhas da tabela verdade. Conectivos. Proposições simples e compostas. Problemas envolvendo raciocínio.

 

INFORMÁTICA BÁSICA: Utilização de planilhas eletrônicas. Utilização de editores de textos. Conceitos básicos de segurança da informação: confidencialidade, disponibilidade e integridade. Compartilhamento e proteção de redes. Certificados digitais. Assinaturas digitais. Configuração de Data, Hora e Fuso Horário. Uso de correio eletrônico, preparo de mensagens (anexação de arquivos, cópias). Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, impressão de páginas. MS-Word 2016. MS-Office 2016. MS-Excel 2016. MS-PowerPoint 2016. MS-Windows 10.

 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Sistema Único de Saúde (SUS): organização, princípios e diretrizes. História das políticas de saúde no Brasil. Política Nacional de Atenção Básica. Pacto pela saúde. Humanização e acolhimento - Política Nacional de Humanização. Indicadores de saúde. Sistemas de informação em saúde. Vigilância à saúde. Modelos de atenção e cuidados em saúde. Promoção de saúde. Educação em saúde. Planejamento e gestão em saúde. Epidemiologia: conceitos básicos, principais agravos à saúde, doenças de notificação compulsória. Noções sobre as doenças: Bicho Geográfico, Chikungunya, Cólera, Coqueluche, Dengue, Dermatomicose, Difteria, Doença de Chagas, Doença de Lyme, Escabiose, Escarlatina, Esquistossomose, Febre Amarela, Febre Tifóide, Hanseníase, Hantavirose, Hepatites (sintomas, prevenção e controle), Leishmaniose Visceral e Tegumentar, Leptospirose, Malária, Meningite, Parotidite Infecciosa, Pediculose, Peste Bubônica, Poliomielite, Raiva, Rubéola, Sarampo, Tétano, Toxoplasmose, Tuberculose, Varicela, Zika. Atribuições profissionais dos Agentes Comunitários de Saúde. Calendário de vacinação. Noções específicas sobre a ESF, área de abrangência, territorialização, trabalho voltado à família, programas de saúde, trabalho em equipe. Saúde da Mulher. Saúde da Criança e Adolescente. Saúde do Idoso. Saúde do Homem. Saúde Bucal. Saúde Mental. Atenção à pessoa com deficiência. Prevenção de doenças transmissíveis e não transmissíveis, emergentes e reemergentes.

ANEXO III – CRONOGRAMA.

 

FASES.

DATAS PREVISTAS* (Estas datas poderão ser alteradas).

PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO MODALIDADE EMPREGO PÚBLICO.

16/03/2026.

PERÍODO PARA REQUERER IMPUGNAÇÃO DO EDITAL.

16 e 17/03/2026.

PERÍODO DE INSCRIÇÕES.

20/03/2026 a 08/04/2026.

PERÍODO PARA ENVIO DE LAUDO MÉDICO E DE SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS.

20/03/2026 a 08/04/2026.

PERÍODO PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO.

20 e 21/03/2026.

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO.

26/03/2026.

PERÍODO RECURSAL SOBRE O INDEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO.

27 e 28/03/2026.

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, APÓS RECURSO

02/04/2026.

ÚLTIMO DIA PARA PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES.

09/04/2026.

DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS E DA SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS.

16/04/2026.

PERÍODO RECURSAL SOBRE AS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS E DA SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS.

17 e 18/04/2026.

DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS APÓS RECURSOS E RESULTADO DOS RECURSOS SOBRE A SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS.

24/04/2026.

DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DA PROVA OBJETIVA (ENSALAMENTO).

24/04/2026.

REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA.

03/05/2026.

DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR.

03/05/2026.

PERÍODO RECURSAL SOBRE O GABARITO PRELIMINAR.

04 e 05/05/2026.

DIVULGAÇÃO DO GABARITO DEFINITIVO, DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA E DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR.

18/05/2026.

PERÍODO RECURSAL SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA E DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR.

19 e 20/05/2026.

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA E DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA.

26/05/2026.

PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MODALIDADE EMPREGO PÚBLICO.

26/05/2026.


Publicado por:
Janete Baido Dos Santos Paes
Código Identificador:2BA47760


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 16/03/2026. Edição 3489
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