ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO
Secretaria Municipal de Agricultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO 001 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1472/2026.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2026.
FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO I DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIOZINHO/RS.
CONTRATADO: RS PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS LTDA – inscrita no CNPJ n.º 00.598.693/0001-66
OBJETO: Contratação de empresa especializada execução de perfuração e construção de poço tubular profundo, com aproximadamente 200 (duzentos) metros de profundidade, localizado na comunidade do Paredão, Município de Riozinho/RS, conforme especificações técnicas constantes no Projeto de Perfuração, em conformidade com a Portaria DRHS n.º 000.205/2025 e o Termo de Convênio FPE n.º 1782/2023.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 130.849,00 (Cento e trinta mil, oitocentos e quarenta e nove reais).
VIGÊNCIA: 90 (Noventa) Dias.
DATA ASSINATURA: 14/01/2026.
Riozinho/RS, 14 de janeiro de 2026.
ADRIANO PAULO BAUER
Prefeito Municipal, em Exercício
Publicado por:
Letícia Maria Figueira da Silva
Código Identificador:2BF4048A