ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N. 089, DE 02 DE JULHO DE 2026. INSTITUI A 1ª COPA DE FUTSAL DE EMPRESAS DE PIRATINI – EDIÇÃO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ¬

MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

 

CONSIDERANDO o Calendário Oficial de Eventos do Município de Piratini para o exercício de 2026;

CONSIDERANDO a importância do esporte como instrumento de integração social, promoção da saúde, lazer e valorização das empresas e trabalhadores do Município;

CONSIDERANDO a deliberação favorável do Conselho Municipal de Desporto – CMD, constante na Ata nº 01/2026;

CONSIDERANDO o interesse público no incentivo e fortalecimento do desporto amador no Município;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica instituída a 1ª Copa de Futsal de Empresas de Piratini – Edição 2026, promovida pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer.

Art. 2º - A competição será realizada no Ginásio Municipal Benoir Garcia, no período de 12 de julho de 2026 a 02 de agosto de 2026, com jogos nas seguintes datas:

I – 12 de julho de 2026;

II – 19 de julho de 2026;

III – 26 de julho de 2026;

IV – 02 de agosto de 2026.

Art. 3º - Poderão participar da competição equipes representativas de empresas estabelecidas no Município, observadas as disposições do regulamento oficial.

Art. 4º - A participação das equipes fica condicionada ao pagamento de taxa de inscrição no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por equipe.

Art 5º - O período para inscrição e pagamento da taxa será de 25 de junho de 2026 a 30 de junho de 2026.

Art 6 º- O recolhimento da taxa deverá ser efetuado junto à Prefeitura Municipal de Piratini, mediante procedimento definido pela Secretaria Municipal da Fazenda.

Art 7º - A inscrição somente será homologada após a comprovação do pagamento dentro do prazo estabelecido.

Art. 8º - A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer será responsável pela organização, coordenação, execução e fiscalização da competição, bem como pela elaboração e publicação do regulamento oficial.

Art. 9º - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Disciplinar desportiva, observadas as disposições regulamentares e as deliberações do Conselho Municipal de Desporto.

Art. 10º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM 02 DE JULHO DE 2026.

 

MARCIO MANETTI PORTO

Prefeito Municipal

 

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

 

MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:
Rita de Cassia de Oliveira Silveira
Código Identificador:2C8D5E4A