ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº 006/2025

PROCESSO Nº: 3088/2025

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade nº 044/2025, com fundamento no artigo 31, inciso II da Lei nº 13.019/2014.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS.

OSC: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E PISCICULTORES DE PAROBÉ – APROP.

OBJETO: Formalização de parceria para a realização da Festa do Colono de 2025, a realizar-se nos dias 26 e 27 de julho de 2025, conforme Plano de Trabalho apresentado.

VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: A Administração Municipal repassará à OSC o valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), conforme cronograma financeiro especificado no Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 15 – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer;

Ação: 2512 – Programa de Incentivo à Educação, Cultura e aos Esportes no Município;

Funcional: 0013.0392.0151;

Elemento: 3.3.50.43.00 – Subvenções Sociais;

Fonte de Recurso: 15000001 – Recursos não vinculados de impostos.

ASSINATURAS:

GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR – Prefeito Municipal

HILÁRIO PENZ – Presidente da OSC

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 30/06/2025


Publicado por:
José Pedro Pineiro Holderbaum
Código Identificador:2CBF25D5