ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 9.693, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 9.277.100,00 (Nove Milhões Duzentos e Setenta e Sete mil e Cem Reais). O valor tem como fonte de recurso, Excesso de Arrecadação do Recurso 0001 – LIVRE.

 

ARY JOSÉ VANAZZI, Prefeito Municipal de São Leopoldo.

 

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:

 

L E I

 

Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Especial Suplementar no valor de R$ 9.277.100,00 (Nove Milhões Duzentos e Setenta e Sete mil e Cem Reais). A fim de atender despesas para manutenção dos Programas. Conforme especificações abaixo:

 

02.00 - GABINETE DO PREFEITO

 

 

02.01 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO GABINETE

 

 

2009 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DO GABINETE DO PREFEITO

3.1.90.11.00.00.00.00 - 0001 – VENCIM. E VANTAGENS FIXAS....

R$

103.000,00

3.1.90.13.00.00.00.00 - 0001 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS....

R$

53.000,00

3.1.91.13.00.00.00.00 - 0001 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS....

R$

3.700,00

3.3.90.46.00.00.00.00 - 0001 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO....

R$

50.000,00

3.3.90.49.00.00.00.00 - 0001 - AUXÍLIO TRANSPORTE....

R$

24.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0001 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JUR.

R$

177.000,00

06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO

 

 

06.01 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO GABINETE

 

 

2601 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA SEC. GERAL DE GOVERNO

3.1.90.13.00.00.00.00 - 0001 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS....

R$

53.000,00

3.1.91.13.00.00.00.00 - 0001 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS....

R$

175.000,00

3.3.90.46.00.00.00.00 - 0001 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO....

R$

121.000,00

3.3.90.49.00.00.00.00 - 0001 - AUXÍLIO TRANSPORTE....

R$

38.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0001 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JUR.

R$

155.000,00

07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

07.04 - DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS

 

 

2027 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.11.00.00.00.00 - 0001 – VENCIM. E VANTAGENS FIXAS....

R$

343.000,00

3.1.90.13.00.00.00.00 - 0001 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS....

R$

71.000,00

3.1.90.16.00.00.00.00 - 0001 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS...

R$

96.000,00

3.1.91.13.00.00.00.00 - 0001 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS....

R$

1.100,00

3.3.90.46.00.00.00.00 - 0001 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO....

R$

19.000,00

3.3.90.49.00.00.00.00 - 0001 - AUXÍLIO TRANSPORTE....

R$

69.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0001 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JUR.

R$

219.000,00

08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES

 

 

08.01 - ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE

 

 

2009 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DO GABINETE DO PREFEITO

3.1.90.11.00.00.00.00 - 0001 – VENCIM. E VANTAGENS FIXAS....

R$

184.000,00

3.1.90.13.00.00.00.00 - 0001 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS....

R$

12.000,00

3.1.91.13.00.00.00.00 - 0001 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS....

R$

40.000,00

3.3.90.46.00.00.00.00 - 0001 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO....

R$

31.000,00

3.3.90.49.00.00.00.00 - 0001 - AUXÍLIO TRANSPORTE....

R$

3.500,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0001 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JUR.

R$

6.000,00

09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

09.01 - ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE

 

 

2095 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA SEMOP

 

 

3.1.90.11.00.00.00.00 - 0001 – VENCIM. E VANTAGENS FIXAS....

R$

82.000,00

3.1.91.13.00.00.00.00 - 0001 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS....

R$

300,00

3.3.90.46.00.00.00.00 - 0001 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO....

R$

9.000,00

3.3.90.49.00.00.00.00 - 0001 - AUXÍLIO TRANSPORTE....

R$

6.500,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0001 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JUR.

R$

21.000,00

12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

12.01 - GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SAS

 

 

2163 - FOLHA PGTO E ENCARGOS SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

3.1.90.11.00.00.00.00 -0001 – VENCIM. E VANTAGENS FIXAS....

R$

518.000,00

3.1.90.13.00.00.00.00 - 0001 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS....

R$

54.000,00

3.1.90.16.00.00.00.00 - 0001 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS....

R$

78.000,00

3.1.91.13.00.00.00.00 - 0001 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS...

R$

48.000,00

3.3.90.46.00.00.00.00 - 0001 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO...

R$

66.000,00

2147 - FOLHA DE PGTO E ENCARGOS DOS CONSELHOS TUTELARES

3.1.90.11.00.00.00.00 -0001 – VENCIM. E VANTAGENS FIXAS....

R$

299.000,00

3.1.90.13.00.00.00.00 - 0001 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS....

R$

62.000,00

3.1.90.16.00.00.00.00 - 0001 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS....

R$

7.000,00

3.1.91.13.00.00.00.00 - 0001 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS...

R$

4.000,00

3.3.90.46.00.00.00.00 - 0001 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO...

R$

33.000,00

3.3.90.49.00.00.00.00 - 0001 - AUXÍLIO TRANSPORTE....

R$

11.000,00

12.02 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

 

2010 - FOLHA DE PGTO E ENCARGOS DA DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁS

3.1.90.04.00.00.00.00 - 0001 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERM.

R$

168.000,00

3.1.90.11.00.00.00.00 -0001 – VENCIM. E VANTAGENS FIXAS....

R$

252.000,00

3.1.90.13.00.00.00.00 - 0001 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS....

R$

42.000,00

3.1.91.13.00.00.00.00 - 0001 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS...

R$

107.000,00

3.3.90.46.00.00.00.00 - 0001 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO...

R$

101.000,00

3.3.90.49.00.00.00.00 - 0001 - AUXÍLIO TRANSPORTE....

R$

9.000,00

12.03 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

 

 

2020 - FOLHA DE PGTO E ENCARGOS DA DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESP

3.1.90.11.00.00.00.00 -0001 – VENCIM. E VANTAGENS FIXAS....

R$

452.000,00

3.1.90.13.00.00.00.00 - 0001 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS....

R$

89.000,00

3.1.90.16.00.00.00.00 - 0001 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS....

R$

94.000,00

3.1.91.13.00.00.00.00 - 0001 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS...

R$

97.000,00

3.3.90.46.00.00.00.00 - 0001 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO...

R$

119.000,00

3.3.90.49.00.00.00.00 - 0001 - AUXÍLIO TRANSPORTE....

R$

20.000,00

13.00 - SECRETARIA MUN. DESENVOLV. ECONOMICO TURISTICO E TECNOLOGICO

13.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE

 

 

2041 - FOLHA DE PAGTO E ENCARG SEC. DESENV. ECON. TURISTICO TECNOL.

3.1.90.11.00.00.00.00 - 0001 – VENCIM. E VANTAGENS FIXAS....

R$

223.000,00

3.1.90.13.00.00.00.00 - 0001 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS....

R$

24.000,00

3.3.90.46.00.00.00.00 - 0001 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO....

R$

21.000,00

3.3.90.49.00.00.00.00 - 0001 - AUXÍLIO TRANSPORTE....

R$

29.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0001 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JUR.

R$

41.000,00

14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

14.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE

 

 

2049 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA SEC. MEIO AMBIENTE

3.1.90.16.00.00.00.00 - 0001 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS...

R$

25.000,00

3.1.91.13.00.00.00.00 - 0001 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS....

R$

17.500,00

3.3.90.46.00.00.00.00 - 0001 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO....

R$

5.000,00

3.3.90.49.00.00.00.00 - 0001 - AUXÍLIO TRANSPORTE....

R$

25.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0001 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JUR.

R$

60.000,00

15.00 - SECRETARIA MUNIC DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA COMUNITARIA

15.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE

 

 

2181 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA SEMUSP

 

 

3.1.90.11.00.00.00.00 - 0001 – VENCIM. E VANTAGENS FIXAS....

R$

1.500.000,00

3.1.90.13.00.00.00.00 - 0001 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS....

R$

50.000,00

3.1.90.16.00.00.00.00 - 0001 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS...

R$

565.000,00

3.3.90.46.00.00.00.00 - 0001 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO....

R$

5.000,00

3.3.90.49.00.00.00.00 - 0001 - AUXÍLIO TRANSPORTE....

R$

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0001 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JUR.

R$

28.000,00

16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

16.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE

 

 

2152 - FOLHA DE PGTO E ENCARG SEC CULTURA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

3.1.90.11.00.00.00.00 - 0001 – VENCIM. E VANTAGENS FIXAS....

R$

330.000,00

3.1.90.13.00.00.00.00 - 0001 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS....

R$

15.000,00

3.1.90.16.00.00.00.00 - 0001 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS...

R$

4.600,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0001 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JUR.

R$

63.000,00

17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

17.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE

 

 

2499 - FOLHA DE PAGTO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

3.1.90.11.00.00.00.00 - 0001 – VENCIM. E VANTAGENS FIXAS....

R$

79.000,00

3.1.90.13.00.00.00.00 - 0001 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS....

R$

67.000,00

3.1.90.16.00.00.00.00 - 0001 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS...

R$

1.000,00

3.3.90.46.00.00.00.00 - 0001 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO....

R$

20.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0001 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JUR.

R$

15.000,00

18.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS

 

 

18.01 - ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE

 

 

2500 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS

3.1.90.13.00.00.00.00 - 0001 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS....

R$

22.000,00

3.1.91.13.00.00.00.00 - 0001 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS....

R$

13.000,00

3.3.90.46.00.00.00.00 - 0001 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO....

R$

3.500,00

3.3.90.49.00.00.00.00 - 0001 - AUXÍLIO TRANSPORTE....

R$

1.000,00

19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES

 

 

19.01 - ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE

 

 

2222 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA SEC. POLITICAS P/MULHERES

3.1.91.13.00.00.00.00 - 0001 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS....

R$

13.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0001 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JUR.

R$

13.000,00

21.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

21.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE

 

 

2263 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS - SEC DE PROTEÇÃO ANIMAL

3.1.90.11.00.00.00.00 - 0001 – VENCIM. E VANTAGENS FIXAS....

R$

16.500,00

3.1.90.13.00.00.00.00 - 0001 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS....

R$

5.000,00

15.00 - SECRETARIA MUNIC DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA COMUNITARIA

15.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE

 

 

2181 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA SEMUSP

 

 

3.1.90.16.00.00.00.00 - 0001 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS...

R$

75.000,00

3.1.91.13.00.00.00.00 - 0001 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS....

R$

122.500,00

3.3.90.46.00.00.00.00 - 0001 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO....

R$

160.000,00

3.3.90.49.00.00.00.00 - 0001 - AUXÍLIO TRANSPORTE....

R$

51.000,00

22.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS

22.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE

 

 

2142 - FOLHA DE PAGAMENTO ENCARG SEC. MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS

3.1.90.16.00.00.00.00 - 0001 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS...

R$

75.000,00

3.1.91.13.00.00.00.00 - 0001 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS....

R$

122.500,00

3.3.90.46.00.00.00.00 - 0001 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO....

R$

160.000,00

3.3.90.49.00.00.00.00 - 0001 - AUXÍLIO TRANSPORTE....

R$

51.000,00

23.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

 

 

23.01 - ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE

 

 

2241 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS - SEC OBRAS E VIAÇÃO

3.1.90.13.00.00.00.00 - 0001 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS....

R$

79.000,00

3.1.91.13.00.00.00.00 - 0001 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS....

R$

3.200,00

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

 

 

24.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE

 

 

2249 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO

3.1.90.13.00.00.00.00 - 0001 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS....

R$

76.000,00

3.1.90.16.00.00.00.00 - 0001 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS...

R$

8.400,00

3.1.91.13.00.00.00.00 - 0001 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS....

R$

8.500,00

3.3.90.46.00.00.00.00 - 0001 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO....

R$

9.300,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0001 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JUR.

R$

41.500,00

30.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

 

 

30.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE

 

 

2260 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA FCESL

 

 

3.3.90.46.00.00.00.00 - 0001 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO....

R$

500,00

31.00 - SUBPREFEITURA DA ZONA NORTE

 

 

31.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE

 

 

4882 - FOLHA DE PAGAMENTO ENCARGOS DA SUBPREFEITURA DA ZONA NORTE

3.1.90.11.00.00.00.00 - 0001 – VENCIM. E VANTAGENS FIXAS....

R$

5.000,00

3.1.90.13.00.00.00.00 - 0001 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS....

R$

9.000,00

3.3.90.46.00.00.00.00 - 0001 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO....

R$

1.700,00

32.00 - SUBPREFEITURA DA ZONA LESTE

 

 

32.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE

 

 

4886 - FOLHA DE PAGAMENTO ENCARGOS DA SUBPREFEITURA DA ZONA LESTE

3.1.90.13.00.00.00.00 - 0001 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS....

R$

10.000,00

3.3.90.46.00.00.00.00 - 0001 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO....

R$

1.800,00

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$

9.277.100,00 

 

Art. 2º. Os créditos abertos pelos artigo anterior tem como fonte o Excesso de Arrecadação do Recurso LIVRE – 0001.

 

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 28 de novembro de 2022.

 

ARY JOSÉ VANAZZI

Prefeito Municipal


Publicado por:
Cármen Lúcia Freitas da Silva
Código Identificador:2D3A7320