ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRIA
Administração
ADMINISTRAÇÃO
DISPENSA E CONTRATO
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2026
O Prefeito Municipal de Alegria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, RATIFICA os procedimentos administrativos da Dispensa nº 078/2026, referente ao Processo Administrativo nº 149/2026, datado do dia 25 de agosto de 2026, com base nas justificativas e no Parecer Jurídico apresentadas para atender as exigências, DECLARANDO ASSIM DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa MARILEIDI ZAINSKOSKI ME, inscrita no CNPJ nº 26.631.620/0001-12, para aquisição de materiais de construção para atender à Emenda Impositiva Nº 006/2025 ao Projeto de Lei Nº 56/2025, conforme documentos que compõe o processo de dispensa. O Contratante pagará para a empresa contratada o valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).
Alegria/ RS, 25 de agosto de 2026.
FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI
Prefeito Municipal
CONTRATO Nº 120/2026 - CONTRATANTE: Município de Alegria/RS. OBJETO É a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção para atender à Emenda Impositiva Nº 006/2025 ao Projeto de Lei Nº 56/2025. Dispensa 078/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 30 dias a contar da assinatura do contrato, nos termos da Lei n° 14.133/2021. O Contratante pagará para a empresa contratada o valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), conforme a proposta vencedora ofertada pela CONTRATADA. CONTRATADA: MARILEIDI ZAINSKOSKI ME, inscrita no CNPJ/MF n.º 26.631.620/0001-12. Data: 25.08.2026.
FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Eduarda Wisch
Código Identificador:2D8608B2