ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI
Câmara Municipal de Piratini
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI
PORTARIA Nº 47, DE 24 DE JUNHO DE 2026. ANULA A PORTARIA 45/2026 E TORNA PÚBLICO O DESLIGAMENTO DE RODRIGO WEGNER DA FONSECA DA FUNÇÃO PÚBLICA DE CONTADOR (LEI Nº 2.513/2025), A PARTIR DE 30 DE JUNHO DE 2026.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições:
CONSIDERANDO o termo “Exoneração” disposto de forma equivocada na Portaria45/2026 referente ao desligamento da função pública do servidor supracitado;
CONSIDERANDO o Processo Seletivo Emergencial nº 02/2025;
CONSIDERANDO o final da vigência do Contrato Administrativo nº 12/2025;
Art. 1º Anula a Portaria nº 45/2026.
Art. 2º Torna Público o desligamento de RODRIGO WEGNER DA FONSECA da função
pública de CONTADOR (Lei nº 2.513/2025), a partir de 30 de junho de 2026.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Piratini, 24 de junho de 2026.
ALTINO ALÉXIS REYES DE MATOS
Presidente Legislativo 2026
Publicado por:
Leonardo Oliveira de Oliveira
Código Identificador:2E34784A