ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ESTAÇÃO
Prefeitura Municipal de Estação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO
SÚMULA DO CONTRATO Nº 135/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Estação/RS.
Contratada: MEPEL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
Objeto:1.1. O presente contrato tem por objeto a aquisição de 01 (uma) bomba de vácuo/compressor de 4 palhetas, com rotor de 260 mm, nova e sem uso anterior, compatível com o equipamento existente, o fornecimento de 10 (dez) metros de mangueira flexível em PVC KM 4 POL, bem como a execução dos serviços de retirada da bomba atualmente instalada e instalação da nova unidade, destinados a equipamento utilizado pelo Município nas atividades de coleta, transporte e aplicação de dejetos líquidos de origem animal.
1.2. A contratação possui natureza de aquisição de bens, com serviço acessório de substituição e instalação, constituindo solução única e integrada para atendimento da necessidade da Administração.
1.3. O objeto compreende, no mínimo:
1.3.1. fornecimento de 01 (uma) bomba de vácuo/compressor de 4 palhetas, com rotor de 260 mm, nova, sem uso anterior e compatível com o equipamento existente;
1.3.2. fornecimento de 10 (dez) metros de mangueira flexível em PVC KM 4 POL;
1.3.3. retirada da bomba atualmente instalada;
1.3.4. instalação da nova bomba, incluindo mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais e demais procedimentos necessários;
1.3.5. realização dos testes necessários após a instalação, de modo a entregar o equipamento em condições normais de funcionamento.
1.4. A CONTRATADA será responsável pelo transporte, entrega e demais custos relacionados ao fornecimento dos materiais e à execução dos serviços, devendo entregar os produtos em perfeitas condições de uso e o equipamento em condições normais de funcionamento.
Vigência: 5.1. O presente Contrato terá vigência até o cumprimento integral das obrigações assumidas pela CONTRATADA, incluindo aquelas relacionadas à garantia do objeto, observado o prazo de execução estabelecido neste instrumento, sendo portanto a vigência estabelecida em 12 (doze) meses, período este da garantia.
5.2. O fornecimento e a execução dos serviços deverão ocorrer no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento da Ordem de Compra/Serviço ou documento equivalente pela CONTRATADA.
5.3. A garantia dos produtos fornecidos e dos serviços executados permanecerá vigente pelo período estabelecido neste contrato, ainda que ultrapassado o prazo de execução do objeto.
5.4. Eventual alteração ou prorrogação da vigência contratual somente poderá ocorrer nas hipóteses legalmente admitidas, mediante formalização própria.
Valor: 6.1. O valor total da presente contratação é de R$ 9.199,99 (nove mil cento e noventa e nove reais com noventa e nove centavos).
Estação, 26 de outubro de 2026.
GEVERSON ZIMMERMANN
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jaçanã Lermen Casanova
Código Identificador:2E3A43BE