ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUÍ

Departamento de Comunicações Administrativas

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
SERVIÇO ARBITRAGEM

TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE

PROCESSO Nº: 15/2025

DISPENSA Nº: 10/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHUÍ-RS. CNPJ: 01.606.399/0001-11

CONTRATADO: CESAR MENDES DE AVILA

CNPJ/CPF:45.268.108/0001-06

OBJETO:Contratação de serviço de arbitragem para torneio Municipal de Basquete 3 X 3, fornecendo o serviço de dois

árbitros, se realizará no mes de Fevereiro de 2025, no Ginásio da Escola Estadual Marechal Soares de Andrea,

evento realizado pela Prefeitura Municipal através da Sec de Esporte, Cultura e Turismo.

Valor Unitário Valor Total do Item 1.400,00 1.400,00

DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO:

LOCAL: SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES,CULT.E TUR

PRAZO: Deverá ser executado em imediato da assinatura do contrato.

VALOR: O valor total para realização dos serviços será de 1.400,00 (mil e quatrocentos reais)

FORMA DE PAGAMENTO: À vista, após conclusão do objeto . .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários previstos para os pagamentos resultantes deste processo correrão por conta da seguinte dotação:

Órgão Nome do Órgão Unidade Função Sub-Função Projeto/Atividade Despesa Categoria

Econômica 08 SECRETARIAMUNIC. DEESPORTES,CULT.E TUR

0801 27 812 43 1490 33903905000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II

Chuí-RS, Quinta-Feira, 27 de fevereiro de 2025

Este processo se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica

27/02/25

 

CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGÓVIA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Carlos Alexandre de Azevedo Vasconcelos
Código Identificador:2E72D52F