ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO
DECRETO N.º 8.590, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
Altera o art. 1o do Decreto nº 8.588, de 23 de setembro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando o que consta no Memorando n.º 6.483/2026, de origem da Secretaria de Educação,
DECRETA:
Art. 1o O art. 1o do Decreto n.º 8.588, de 23 de setembro de 2026, passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 1o Fica suspensa as aulas no turno da manhã na escola EMEI Estrelinha do Mar no dia 22 de setembro de 2026, sem prejuízo na recuperação de aula, conforme plano de ação elaborado pela Secretaria de Educação em conjunto com as escolas.
..............................”. (NR)
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de setembro de 2026.
Palmares do Sul (RS), 24 de setembro de 2026.
REGIS BAUERMANN
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
JULIANO DOS SANTOS COSTA
Secretário de Administração
Publicado por:
Ellen Bertotti da Silva
Código Identificador:2E78B29A