ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
PORTARIA MUNICIPAL Nº 3513/2026
O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 60980/2026, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade (SMSPM), considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,
Resolve:
Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais dos instrumentos contratuais decorrentes da Inexigibilidade de Licitação n° 129/2026, referente ao Processo Administrativo nº 31288/2026, cujo objeto é aquisição de instrumentos de menor potencial ofensivo (armas não letais), destinados à Guarda Municipal de Alvorada.
• Fiscal Administrativo Titular: Patrick Matte Tamborim – matrícula nº 2019109419;
• Fiscal Administrativo Suplente: Samuel da Silva Mello – matrícula nº 2015107762;
Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 08 dias do mês de outubro de 2026.
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publique-se.
SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS
Diretora Geral de Recursos Humanos
Publicado por:
Ana Paula Jonko Carrazzoni Tamiozzo
Código Identificador:2E9916B0