ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE AGUDO
Secretaria de Administração e Gestão
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2024. Empresa Contratada: POSTO DE COMBUSTÍVEIS DAL RI LTDA. Objeto: Constitui objeto da presente Ata, a aquisição de Óleo Diesel S500, Óleo Diesel S10 e Arla, com abastecimento em posto de combustível situado no perímetro urbano do município de Agudo/RS. Através do presente termo, na melhor forma de direito e em conformidade com o item 7 da Ata de Registro de Preços nº 100/2024, resolve-se reequilibrar o valor do item 02 (Óleo Diesel S500) e do item 03 (Óleo Diesel S10), para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, a contar de 22 de julho de 2026, alterando-se assim, os itens 2 e 3 da referida Ata de Registro de Preços. O reequilíbrio encontra-se devidamente justificado, deferido e aprovado pelo Fiscal da Ata, conforme documentos apresentados no Protocolo nº 361/2026, na plataforma 1.Doc. Cópia do Termo de Apostilamento nos sites www.agudo.rs.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.
Agudo/RS, 21 de julho de 2026.
LUÍS HENRIQUE KITTEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jean Carlos Buske
Código Identificador:2EE097B5