ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEIS MUNICIPAIS

Aline da Costa, Secretária Municipal de Administração, torna público que foi expedida a seguinte Legislação Municipal:

DECRETO n.º 6.169, DE 18 DE MAIO DE 2026- Altera o Decreto n.º 5.938/2025, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação.

LEI N.º 7.815, DE 20 DE MAIO DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, até 04 (quatro) Operadores de Máquinas e Equipamentos Rodoviários, com 40 (quarenta) horas semanais, para execução de ações e serviços junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas, Habitação e Segurança Pública e à Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar.

 

Erechim/RS, 20 de maio de 2026.

 

ALINE DA COSTA

Secretária Municipal de Administração


Publicado por:
Aline Dos Santos Prataviera Pansera
Código Identificador:2F000441