ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEIS MUNICIPAIS
Aline da Costa, Secretária Municipal de Administração, torna público que foi expedida a seguinte Legislação Municipal:
DECRETO n.º 6.169, DE 18 DE MAIO DE 2026- Altera o Decreto n.º 5.938/2025, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação.
LEI N.º 7.815, DE 20 DE MAIO DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, até 04 (quatro) Operadores de Máquinas e Equipamentos Rodoviários, com 40 (quarenta) horas semanais, para execução de ações e serviços junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas, Habitação e Segurança Pública e à Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar.
Erechim/RS, 20 de maio de 2026.
ALINE DA COSTA
Secretária Municipal de AdministraçãoPublicado por:
Aline Dos Santos Prataviera Pansera
Código Identificador:2F000441