ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE PELOTAS

Secretaria Municipal da Cultura

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - PORTARIA N° 42/2026

Designa servidor como Agente Preparatório, responsável por conduzir a fase preparatória licitações e contratações públicas para aquisição de bens no âmbito da Secretaria Municipal Cultura, nos termos do Decreto Municipal nº 6.799, de 24 de outubro de 2023.

 

A Secretaria Municipal de Cultura, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, considerando o Decreto Municipal no 6.799, de 24 de outubro de 2023, que dispõe sobre as normas gerais e a fase preparatória das licitações e contratações públicas para aquisição de bens, contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do Município de Pelotas, nos termos daLeiFederal no14.133, de 1o de abril de 2021.

 

RESOLVE:

Art.1º Designar o Servidor abaixo relacionada, nos termos do art. 3º, inciso I do Decreto Municipal nº 6.799, de 24 de outubro de 2023, como Agente Preparatório, sendo responsável pela condução da fase preparatória das licitações e contratações públicas para aquisição de bens, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.

 

Nome servidor: Rosi P V Rodrigues

Matrícula: 44056

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

Pelotas, em 12 de novembro de 2026.

 

Carmem Vera Roig Secretária de Cultura de Pelotas


Publicado por:
Lizandra Marcia Cardoso
Código Identificador:2F51AFF0