ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA
Secretaria da Administração
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 06/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Lei Federal nº 8.666/93.
OBJETO: Contratação de empresa para construção de um abatedouro medindo 340,07m², conforme contrato de repasse nº 910709/2021/MAPA/CAIXA, operação 1076457-58 – Programa Agropecuária Sustentável, compreendendo o fornecimento de materiais e serviços necessários, conforme especificações constantes do projeto técnico, planilha orçamentária e demais anexos ao Edital, do tipo menor preço global, sob o regime de empreitada global, referente a Tomada de Preços nº 06/2022 de 06/12/2022.
2.1) As partes resolvem, nesta data, em comum acordo, nas razões de suas faculdades, distratar o primeiro aditivo contratual celebrado em 10 de janeiro de 2023.
2.2) Todas as cláusulas e condições contidas no contrato continuam válidas e em vigor.
CONTRATADA: EMERSON LUIS ROCHA DE MOURA LTDA
CNPJ: 21.467.995/0001-75
EDER LUIS BOTH
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maysa Brum Almeida
Código Identificador:2FA5F74B