ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICIPIO DE SÃO VENDELINO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - DECRETO Nº 75, DE 12 DE AGOSTO DE 2026.

DECRETO Nº 75, DE 12 de agosto de 2026. 

 

Abre créditos suplementares no valor de R$ 330.900,00 (trezentos e trinta mil, novecentos reais).

 

                        RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal de São Vendelino, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.607, de 28 de novembro de 2024,

 

DECRETA:

 

Art. 1º. São abertos créditos suplementares no montante de R$ 330.900,00 (trezentos e trinta mil, novecentos reais) assim especificados:

 

CRÉDITO SUPLEMENTAR

 

 

2 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

 

 

02

1- GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

 

001

MANUT DO GABINETE DO PREFEITO

 

06.182.0101

101- São Vendelino em Ação!

 

06.182.0101.2115

FUMDEC - FUNDO MUNIC. DE DEFESA CIVIL - ENFRENTAMENTO DE DESASTRES E SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA

 

759

Recursos Vinculados a Fundos

 

1119

PREPARA/RS - FUNDEC

 

002083 - 4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

200.000,00

 

 

 

09

7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA

 

001

MANUT DA SEC  DE OBRAS/TRANSITO

 

26.782.0104

104- Soluções em Infraestrutura e Mobilidade

 

26.782.0104.1014

CONSTR/RETIF ESTRADAS/PONTES

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

0001

RECURSO LIVRE

 

009068 - 4.4.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

14.000,00

 

 

 

5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE

 

 

 

 

 

02

1- GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

 

001

MANUT DO GABINETE DO PREFEITO

 

04.122.0002

2 - Manutenção Gabinete Prefeito

 

04.122.0002.2002

MANUTENCAO GABINETE DO PREFEITO

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

002001 - 3.3.90.08

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

1.500,00

 

 

 

02

1- GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

 

001

MANUT DO GABINETE DO PREFEITO

 

06.182.0101

101- São Vendelino em Ação!

 

06.182.0101.2115

FUMDEC - FUNDO MUNIC. DE DEFESA CIVIL - ENFRENTAMENTO DE DESASTRES E SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

002034 - 4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500,00

 

 

 

04

6- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

001

MANUT DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO

 

04.122.0004

8- Manutenção Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico

 

04.122.0004.2006

MANUTENCAO SEC  MUN PLANEJAMENTO

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

004002 - 3.3.90.08

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

1.500,00

 

 

 

06

9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO

 

001

EDUCAÇÃO

 

12.361.0108

108- Educação Acolhedora e Inclusiva!

 

12.361.0108.2027

MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0020

MDE

 

006010 - 3.3.90.39

OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA

35.000,00

 

 

 

06

9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO

 

001

EDUCAÇÃO

 

12.128.0108

108- Educação Acolhedora e Inclusiva!

 

12.128.0108.2130

CAPACIT. E TREINAMENTO DE PROF. ENSINO FUNDAMENTAL

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0020

MDE

 

006219 - 3.3.90.14

DIÁRIAS -  CIVIL

500,00

 

 

 

06

9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO

 

001

EDUCAÇÃO

 

12.361.0108

108- Educação Acolhedora e Inclusiva!

 

12.361.0108.2035

MANUTENCAO TRANSP. ESCOLAR

 

550

Transferência do Salário-Educação

 

1049

SALARIO EDUCAÇÃO - FEDERAL

 

006528 - 3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

5.400,00

 

 

 

06

9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO

 

003

DESPORTO E TURISMO

 

27.812.0110

110 - São Vendelino: Tradição, Movimento e Lazer

 

27.812.0110.2097

MANUTENCAO ATIVIDADES DE LAZER E DESPORTO

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

006096 - 3.3.90.39

OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA

3.000,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

001

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

 

10.302.0106

106- Foco na Vida e no Bem-estar!

 

10.302.0106.2063

MANUT. DE SERV. E CONV. COM HOSPITAIS - MAC

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

1017

FES TRANSP. SANITÁRIO ELETIVO INTERM.

 

008511 - 3.3.90.14

DIÁRIAS -  CIVIL

10.000,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

001

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

 

10.303.0106

106- Foco na Vida e no Bem-estar!

 

10.303.0106.2021

MANUTENCAO FARMACIA BASICA

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0040

ASPS

 

008556 - 3.3.93.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

7.500,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

001

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

 

10.301.0106

106- Foco na Vida e no Bem-estar!

 

10.301.0106.2126

INCREMENTO ATENCAO BASICA

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

1050

EMENDA IND. MANUTENÇÃO VEÍCULOS - CARLOS GOMES

 

008581 - 3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

001

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

 

10.301.0106

106- Foco na Vida e no Bem-estar!

 

10.301.0106.2100

MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

4106

PIES/PIAPS ESTADUAL

 

008594 - 3.3.93.30

MATERIAL DE CONSUMO

4.000,00

 

 

 

09

7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA

 

001

MANUT DA SEC  DE OBRAS/TRANSITO

 

04.122.0016

9 - Manutenção Secretaria de Obras e Trânsito

 

04.122.0016.2016

MANUT SEC MUN OBRAS E TRANSITO

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

009014 - 3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00

 

 

 

09

7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA

 

001

MANUT DA SEC  DE OBRAS/TRANSITO

 

26.782.0104

104- Soluções em Infraestrutura e Mobilidade

 

26.782.0104.1014

CONSTR/RETIF ESTRADAS/PONTES

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

0001

RECURSO LIVRE

 

009068 - 4.4.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

30.000,00

 

 

 

09

7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA

 

003

SANEAMENTO

 

17.512.0105

105- Cidade Limpa, cidade Viva!

 

17.512.0105.2025

MANUTENCAO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

009316 - 3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

11.000,00

 

TOTAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

330.900,00

 

Art. 2º. Os créditos de que trata o artigo anterior serão cobertos por:

I: a seguinte redução orçamentária:

 

REDUÇÃO DE CRÉDITO

 

 

5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE

 

 

 

 

 

03

4- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE

 

001

MANUT DA SECRETARIA  DE ADMINISTRACAO

 

04.122.0003

5 -Manutenção Secretaria da Administração e Meio Ambiente

 

04.122.0003.2004

MANUTENCAO DA SECRET MUN ADMINISTRACAO

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

003002 - 3.3.90.08

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

3.000,00

 

 

 

06

9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO

 

001

EDUCAÇÃO

 

12.368.0108

108- Educação Acolhedora e Inclusiva!

 

12.368.0108.2117

MANUTENCAO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0020

MDE

 

006316 - 3.3.90.14

DIÁRIAS -  CIVIL

500,00

 

 

 

06

9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO

 

001

EDUCAÇÃO

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0020

MDE

 

006317 - 3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

500,00

 

 

 

06

9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO

 

001

EDUCAÇÃO

 

12.365.0108

108- Educação Acolhedora e Inclusiva!

 

12.365.0108.2035

MANUTENCAO TRANSP. ESCOLAR

 

550

Transferência do Salário-Educação

 

1049

SALARIO EDUCAÇÃO - FEDERAL

 

006560 - 3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

5.400,00

 

 

 

06

9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO

 

001

EDUCAÇÃO

 

12.368.0108

108- Educação Acolhedora e Inclusiva!

 

12.368.0108.2117

MANUTENCAO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0020

MDE

 

006571 - 3.3.90.93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

500,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

001

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

 

10.301.0106

106- Foco na Vida e no Bem-estar!

 

10.301.0106.2100

MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

4106

PIES/PIAPS ESTADUAL

 

008223 - 3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

4.000,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

001

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

 

10.303.0106

106- Foco na Vida e no Bem-estar!

 

10.303.0106.2021

MANUTENCAO FARMACIA BASICA

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0040

ASPS

 

008330 - 3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

2.500,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

001

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

 

10.302.0106

106- Foco na Vida e no Bem-estar!

 

10.302.0106.2127

MANUTENÇÃO NÚCLEOS DE APOIO À ATENÇÃO BÁSICA (NAAB)

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

4108

NAAB ESTADUAL

 

008419 - 3.3.90.39

OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA

10.000,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

001

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

 

10.301.0106

106- Foco na Vida e no Bem-estar!

 

10.301.0106.2126

INCREMENTO ATENCAO BASICA

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

1050

EMENDA IND. MANUTENÇÃO VEÍCULOS - CARLOS GOMES

 

008582 - 3.3.90.39

OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA

3.000,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

002

AÇÃO SOCIAL - LIVRE

 

08.244.0108

108- Educação Acolhedora e Inclusiva!

 

08.244.0108.2132

AÇÃO SOCIAL

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

008469 - 3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

500,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

002

AÇÃO SOCIAL - LIVRE

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

008470 - 3.3.90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

500,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

002

AÇÃO SOCIAL - LIVRE

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

008471 - 3.3.90.39

OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA

500,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

002

AÇÃO SOCIAL - LIVRE

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

008472 - 3.3.90.48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

200,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

002

AÇÃO SOCIAL - LIVRE

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

008473 - 3.3.93.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

300,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

003

FUNDO MUN ASSIST SOCIAL

 

08.244.0107

107 - Fortalecimento e Novas Oportunidades!

 

08.244.0107.2015

MANUT. REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

008074 - 3.3.50.43

SUBVENÇÕES SOCIAIS

1.000,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

003

FUNDO MUN ASSIST SOCIAL

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

008077 - 3.3.90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.000,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

003

FUNDO MUN ASSIST SOCIAL

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

008263 - 3.3.90.48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

500,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

003

FUNDO MUN ASSIST SOCIAL

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

008499 - 3.3.93.34

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

500,00

 

 

 

09

7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA

 

001

MANUT DA SEC  DE OBRAS/TRANSITO

 

04.122.0016

9 - Manutenção Secretaria de Obras e Trânsito

 

04.122.0016.2016

MANUT SEC MUN OBRAS E TRANSITO

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

009013 - 3.3.90.14

DIÁRIAS -  CIVIL

500,00

 

 

 

09

7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA

 

001

MANUT DA SEC  DE OBRAS/TRANSITO

 

26.782.0104

104- Soluções em Infraestrutura e Mobilidade

 

26.782.0104.2101

MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADAS E PONTES

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

009037 - 3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

40.600,00

 

 

 

09

7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA

 

001

MANUT DA SEC  DE OBRAS/TRANSITO

 

15.451.0104

104- Soluções em Infraestrutura e Mobilidade

 

15.451.0104.2084

MANUTENCAO ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

009071 - 3.3.90.39

OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA

11.400,00

 

 

 

09

7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA

 

001

MANUT DA SEC  DE OBRAS/TRANSITO

 

26.782.0104

104- Soluções em Infraestrutura e Mobilidade

 

26.782.0104.2101

MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADAS E PONTES

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

0001

RECURSO LIVRE

 

009331 - 3.3.90.39

OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA

4.000,00

 

 

 

09

7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA

 

002

MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA

 

04.122.0011

10 - Manutenção Agricultura

 

04.122.0011.2013

MANUTENÇÃO DEP. AGRICULTURA

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

0001

RECURSO LIVRE

 

009337 - 3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

26.000,00

 

TOTAL DE REDUÇÃO DE CRÉDITO

116.900,00

 

II: Superávit financeiro apurado no exercício anterior no valor de 0,00 (trezentos e trinta mil, novecentos reais).

 

III: Excesso de arrecadação no valor de 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais).

 

Art.3º. Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO, 12 de agosto de 2026.

 

RÉGIS PAULO FRITZEN

Prefeito Municipal

 

Registre-se e Publique-se

 

Caren Isabel Schneider Dalcin

Secretária Municipal Geral de Governo


Publicado por:
Priscila Weschenfelder do Monte
Código Identificador:304069D7