ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES
Secretaria Municipal da Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2026
Contratado:DINEI MAROSO
Modalidade: Dispensa de Licitação
Número da licitação: 11/2025
Número do contrato: 40/2025
Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.
Número do Termo Aditivo:01
Objeto: Prestação de serviços especializados que consiste em: preparação, arranjo vocal, acompanhamento instrumental e regência do Coral Municipal Canto e Encanto.
Data de assinatura: 14/07/2026
Alteração contratual:Pelo presente termo aditivo, prorroga-se o prazo de vigência do contrato supracitado pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 24 de julho de 2026 a 24 de julho de 2027, podendo ser prorrogado conforme Lei Federal nº 14.133/2021.
Alteração contratual:Fica reajustado o valor do contrato, tendo por base o IPCA auferido nos últimos 12 (doze) meses, que totalizou a variação de 4,46%, passando este a vigorar com o valor de R$ 1.245,21 (um mil duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e um centavos) mensais, a contar de 24 de julho de 2026.
Alteração contratual:Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Contrato em epígrafe, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.
Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:306EC53A