ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, INCISO II, da Lei Federal 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 151/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de painéis de LED para o evento Festival da Primavera de Campo Bom - 2026.
FORNECEDOR: JP4 PRODUÇOES TECNICAS E COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 89.790.323/0001-30.
VALOR TOTAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
Publique-se no prazo legal.
Campo Bom, 21 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fabíula Dieter Fontoura
Código Identificador:3082633C