ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 53/2022 - LEI N.1522
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.275.016,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 1.275.016,00
01 02 01 GABINETE DE APOIO GOVERNAMENTAL
16 04.122.0002.2002.0000 MANUT. GABINETE DO PREFEITO 23.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
432 08.243.0002.2044.0000 MANUT. DO CONSELHO TUTELAR 2.100,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 03 01 DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO
26 04.122.0025.2003.0000 MANUT. SEC. ADMINISTRAÇÃO 71.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
27 04.122.0025.2003.0000 MANUT. SEC. ADMINISTRAÇÃO 4.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
30 04.122.0025.2003.0000 MANUT. SEC. ADMINISTRAÇÃO 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
619 06.183.0025.1053.0000 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO 130.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 03 03 DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS
Avenida Pelotas, 595
94442282/0001-20 Exercício: 2022
DECRETO Nº 53 , DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.1522
01 03 03 DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO
377 04.124.0025.2020.0000 MANUT. UNIDADE CONTROLE INTERNO 5.100,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
378 04.124.0025.2020.0000 MANUT. UNIDADE CONTROLE INTERNO 3.600,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 03 04 SETOR DE COMPRAS
382 04.121.0025.2021.0000 MANUT. SETOR DE COMPRAS 21.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 04 01 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
44 04.121.0004.2005.0000 MANUT. DPTO FINANCEIRO/CONTADORIA 21.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 04 02 SETOR DE ARRECADAÇÃO
617 04.125.0015.2087.0000 CAMPANHA INCENTIVO EMISSÃO NOTA FISCAL 3.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
73 12.361.0017.2031.0000 MANUT. MERENDA ESCOLAR- ENSINO FUNDAMENTAL 8.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R.: 0 01 0020
01 TESOURO
001 001 GERAL
104 12.365.0017.2033.0000 MANUT. MERENDA ESCOLAR- PRES- ESCOLA 5.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R.: 0 01 0020
01 TESOURO
001 001 GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS
Avenida Pelotas, 595
94442282/0001-20 Exercício: 2022
DECRETO Nº 53 , DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.1522
01 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
339 12.365.0017.2036.0000 MANUT. MERENDA ESCOLAR - CRECHE 6.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R.: 0 01 0020
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 05 03 FUNDO DESEN. ENSINO E VAL. MAGISTERIO-FUNDEB
99 12.365.0005.2010.0000 MANUT. EDUCAÇAO INFANTIL- PRE ESCOLA 33.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0031
01 TESOURO
001 001 GERAL
100 12.365.0005.2027.0000 MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE 22.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0031
01 TESOURO
001 001 GERAL
343 12.365.0005.2010.0000 MANUT. EDUCAÇAO INFANTIL- PRE ESCOLA 3.400,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 0031
01 TESOURO
001 001 GERAL
78 12.361.0006.2009.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 48.600,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 01 0031
01 TESOURO
001 001 GERAL
79 12.361.0006.2009.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 9.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0031
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
112 10.122.0010.2011.0000 MANUT. UNIDADE DE SAUDE 9.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0040
01 TESOURO
001 001 GERAL
114 10.122.0010.2011.0000 MANUT. UNIDADE DE SAUDE 5.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0040
01 TESOURO
001 001 GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS
Avenida Pelotas, 595
94442282/0001-20 Exercício: 2022
DECRETO Nº 53 , DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.1522
01 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
125 10.301.0010.2045.0000 APOIO SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE-CUSTEIO 15.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R.: 0 01 0040
01 TESOURO
001 001 GERAL
126 10.301.0010.2048.0000 MANUT. FARMACIA PÚBLICA 205.696,00
3.3.93.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 0040
01 TESOURO
001 001 GERAL
269 10.301.0010.2038.0000 MANUT. EQUIPE SAUDE DA FAMILIA 11.540,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 01 4500
01 TESOURO
001 001 GERAL
414 10.301.0010.2045.0000 APOIO SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE-CUSTEIO 161.000,00
3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 0040
01 TESOURO
001 001 GERAL
450 10.301.0010.2050.0000 MANUT. AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE 14.500,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 01 0040
01 TESOURO
001 001 GERAL
572 10.301.0010.2048.0000 MANUT. FARMACIA PÚBLICA 18.200,00
3.3.93.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 4503
01 TESOURO
001 001 GERAL
629 10.302.0010.2062.0000 PROGRAMA SAÚDE BUCAL 4.000,00
3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 4090
01 TESOURO
001 001 GERAL
662 10.301.0010.2045.0000 APOIO SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE-CUSTEIO 1.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 01 4190
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 06 03 SETOR DE SANEAMENTO URBANO
308 17.511.0011.2052.0000 PROGRAMA AGUA DE QUALIDADE 2.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS
Avenida Pelotas, 595
94442282/0001-20 Exercício: 2022
DECRETO Nº 53 , DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.1522
01 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
130 20.608.0022.2012.0000 APOIO PRODUÇÃO AGRICOLA 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
131 20.608.0022.2012.0000 APOIO PRODUÇÃO AGRICOLA 3.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
459 20.608.0022.2051.0000 MANUT. DA PATRULHA AGRICOLA 59.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
462 20.608.0022.2051.0000 MANUT. DA PATRULHA AGRICOLA 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
463 20.608.0022.2058.0000 MANUT. CONVENIO EMATER 8.480,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 07 02 FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
469 18.542.0024.2013.0000 MANUT. SERVIÇOS AMBIENTAIS 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
470 18.542.0024.2013.0000 MANUT. SERVIÇOS AMBIENTAIS 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 08 01 SETOR DE SERVIÇOS DE APOIO
150 15.452.0013.2014.0000 MANUT. SEC. DE OBRAS 32.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS
Avenida Pelotas, 595
94442282/0001-20 Exercício: 2022
DECRETO Nº 53 , DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.1522
01 08 01 SETOR DE SERVIÇOS DE APOIO
151 15.452.0013.2014.0000 MANUT. SEC. DE OBRAS 3.300,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
155 15.452.0013.2014.0000 MANUT. SEC. DE OBRAS 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 08 02 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E OBRAS
169 26.782.0014.2016.0000 MANUT. DPTO DE MAQUINAS 29.100,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
170 26.782.0014.2016.0000 MANUT. DPTO DE MAQUINAS 1.100,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
171 26.782.0014.2016.0000 MANUT. DPTO DE MAQUINAS 7.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 09 03 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
187 23.695.0009.2018.0000 MANUT. DPTO TURISMO 3.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
188 23.695.0009.2018.0000 MANUT. DPTO TURISMO 2.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
189 23.695.0009.2018.0000 MANUT. DPTO TURISMO 51.000,00
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS
Avenida Pelotas, 595
94442282/0001-20 Exercício: 2022
DECRETO Nº 53 , DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.1522
01 09 03 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
198 23.695.0009.2018.0000 MANUT. DPTO TURISMO 71.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 10 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
208 08.244.0012.2019.0000 APOIO GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL 27.300,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
209 08.244.0012.2019.0000 APOIO GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL 2.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
214 08.244.0012.2019.0000 APOIO GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
497 08.244.0012.2056.0000 MANUT. PROGRAMA CRAS/PAIF 54.300,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
498 08.244.0012.2056.0000 MANUT. PROGRAMA CRAS/PAIF 13.100,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
499 08.244.0012.2056.0000 MANUT. PROGRAMA CRAS/PAIF 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
01 02 01 GABINETE DE APOIO GOVERNAMENTAL
433 08.243.0002.2044.0000 MANUT. DO CONSELHO TUTELAR -1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS
Avenida Pelotas, 595
94442282/0001-20 Exercício: 2022
DECRETO Nº 53 , DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.1522
01 02 03 CHEFE DE GABINETE
362 04.122.0002.2043.0000 MANUT CHEFE DE GABINETE -2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
620 05.153.0002.2057.0000 MANUT. SERVIÇOS DE ALISTAMENTO MILITAR -1.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 03 01 DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO
22 04.122.0025.1003.0000 MANUT. SEC. ADMINISTRAÇÃO -1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
24 04.122.0025.1003.0000 MANUT. SEC. ADMINISTRAÇÃO -1.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
29 04.122.0025.2003.0000 MANUT. SEC. ADMINISTRAÇÃO -1.500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
32 04.122.0025.2003.0000 MANUT. SEC. ADMINISTRAÇÃO -1.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO 001 001 GERAL
35 06.125.0007.2040.0000 PROGRAMA EDUCAÇÃO P/TRANSITO -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
36 06.125.0007.2040.0000 PROGRAMA EDUCAÇÃO P/TRANSITO -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
323 04.122.0025.1003.0000 MANUT. SEC. ADMINISTRAÇÃO -1.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS
Avenida Pelotas, 595
94442282/0001-20 Exercício: 2022
DECRETO Nº 53 , DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.1522
01 03 01 DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO
695 04.122.0025.2003.0000 MANUT. SEC. ADMINISTRAÇÃO -19.000,00
3.3.60.45.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 03 02 DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA JURIDICA
38 02.061.0025.2004.0000 DPTO ASSESSORIA JURIDICA -1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
39 02.061.0025.2004.0000 DPTO ASSESSORIA JURIDICA -62.300,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
40 02.061.0025.2004.0000 DPTO ASSESSORIA JURIDICA -1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
42 02.061.0025.2004.0000 DPTO ASSESSORIA JURIDICA -1.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 03 03 DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO
380 04.124.0025.2020.0000 MANUT. UNIDADE CONTROLE INTERNO -1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
381 04.124.0025.2020.0000 MANUT. UNIDADE CONTROLE INTERNO -1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 03 04 SETOR DE COMPRAS
385 04.121.0025.2021.0000 MANUT. SETOR DE COMPRAS -1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS
Avenida Pelotas, 595
94442282/0001-20 Exercício: 2022
DECRETO Nº 53 , DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.1522
01 03 04 SETOR DE COMPRAS
386 04.121.0025.2021.0000 MANUT. SETOR DE COMPRAS -1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 03 05 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
37 08.182.0025.2055.0000 MANUT. DEFESA CIVIL - FUNDEC -15.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
319 08.182.0025.2055.0000 MANUT. DEFESA CIVIL - FUNDEC -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
320 08.182.0025.2055.0000 MANUT. DEFESA CIVIL - FUNDEC -2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 04 02 SETOR DE ARRECADAÇÃO
55 04.129.0015.2006.0000 MANUT. DPTO TRIBUTAÇÃO/ARRECADAÇÃO -2.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
57 04.129.0015.2006.0000 MANUT. DPTO TRIBUTAÇÃO/ARRECADAÇÃO -1.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
58 04.129.0015.2006.0000 MANUT. DPTO TRIBUTAÇÃO/ARRECADAÇÃO -1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
618 04.125.0015.2087.0000 CAMPANHA INCENTIVO EMISSÃO NOTA FISCAL -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO 001 001 GERAL
01 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS
Avenida Pelotas, 595
94442282/0001-20 Exercício: 2022
DECRETO Nº 53 , DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.1522
01 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
65 12.361.0006.2007.0000 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL -37.357,88
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 0020
01 TESOURO
001 001 GERAL
66 12.361.0006.2007.0000 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL -15.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 0020
01 TESOURO
001 001 GERAL
74 12.361.0006.2007.0000 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL -2.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 01 0020
01 TESOURO
001 001 GERAL
88 12.361.0018.2008.0000 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR -9.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 0020
01 TESOURO 001 001 GERAL
94 12.361.0018.2008.0000 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR -1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 01 0020
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 05 02 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
254 12.366.0019.2025.0000 MANUT. ENSINO MEDIO/SUPERIOR -1.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO 001 001 GERAL
256 12.366.0019.2025.0000 MANUT. ENSINO MEDIO/SUPERIOR -2.000,00
3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES F.R. Grupo: 0 01 1055
01 TESOURO
001 001 GERAL
257 12.366.0019.2025.0000 MANUT. ENSINO MEDIO/SUPERIOR -2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 05 03 FUNDO DESEN. ENSINO E VAL. MAGISTERIO-FUNDEB
101 12.365.0005.2027.0000 MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE -50.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 0031
01 TESOURO
001 001 GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS
Avenida Pelotas, 595
94442282/0001-20 Exercício: 2022
DECRETO Nº 53 , DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.1522
01 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
111 10.122.0010.2011.0000 MANUT. UNIDADE DE SAUDE -11.260,67
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 01 0040
01 TESOURO
001 001 GERAL
113 10.122.0010.2011.0000 MANUT. UNIDADE DE SAUDE -6.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 0040
01 TESOURO
001 001 GERAL
118 10.122.0010.2011.0000 MANUT. UNIDADE DE SAUDE -22.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 0040
01 TESOURO
001 001 GERAL
120 10.301.0010.2048.0000 MANUT. FARMACIA PÚBLICA -20.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R. Grupo: 0 01 0040
01 TESOURO 001 001 GERAL
268 10.301.0010.2050.0000 MANUT. AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 4500
01 TESOURO
001 001 GERAL
300 10.301.0010.2045.0000 APOIO SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE-CUSTEIO -30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 4500
01 TESOURO
001 001 GERAL
301 10.304.0023.2035.0000 MANUT. VIGILANCIA SANITARIA -39.500,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 01 4502
01 TESOURO
001 001 GERAL
302 10.301.0010.2045.0000 APOIO SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE-CUSTEIO -19.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 4500
01 TESOURO
001 001 GERAL
312 10.304.0023.2035.0000 MANUT. VIGILANCIA SANITARIA -8.032,33
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 01 4502
01 TESOURO
001 001 GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS
Avenida Pelotas, 595
94442282/0001-20 Exercício: 2022
DECRETO Nº 53 , DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.1522
01 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
368 10.301.0010.2048.0000 MANUT. FARMACIA PÚBLICA -3.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R. Grupo: 0 01 4500
01 TESOURO
001 001 GERAL
369 10.301.0010.2045.0000 APOIO SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE-CUSTEIO -2.028,96
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 01 4500
01 TESOURO
001 001 GERAL
398 10.301.0010.2045.0000 APOIO SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE-CUSTEIO -3.000,00
3.3.93.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 4500
01 TESOURO
001 001 GERAL
443 10.301.0010.2048.0000 MANUT. FARMACIA PÚBLICA -7.010,01
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 4500
01 TESOURO 001 001 GERAL
447 10.301.0010.2053.0000 MANUT. CONSELHO DE SAUDE -2.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 01 0040
01 TESOURO
001 001 GERAL
449 10.301.0010.2053.0000 MANUT. CONSELHO DE SAUDE -3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 0040
01 TESOURO
001 001 GERAL
452 10.301.0010.2045.0000 APOIO SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE-CUSTEIO -6.900,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 4501
01 TESOURO
001 001 GERAL
454 10.301.0010.2045.0000 APOIO SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE-CUSTEIO -23.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 0040
01 TESOURO
001 001 GERAL
458 10.301.0010.2045.0000 APOIO SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE-CUSTEIO -5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 0040
01 TESOURO
001 001 GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS
Avenida Pelotas, 595
94442282/0001-20 Exercício: 2022
DECRETO Nº 53 , DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.1522
01 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
473 10.301.0010.2045.0000 APOIO SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE-CUSTEIO -10.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R. Grupo: 0 01 4111
01 TESOURO
001 001 GERAL
474 10.301.0010.2045.0000 APOIO SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE-CUSTEIO -31.507,01
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 01 4011
01 TESOURO
001 001 GERAL
476 10.301.0010.2045.0000 APOIO SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE-CUSTEIO -45.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 4011
01 TESOURO
001 001 GERAL
478 10.301.0010.2045.0000 APOIO SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE-CUSTEIO -9.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 4190
01 TESOURO 001 001 GERAL
480 10.301.0010.2038.0000 MANUT. EQUIPE SAUDE DA FAMILIA -50.000,00
3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 0040
01 TESOURO
001 001 GERAL
481 10.304.0023.2035.0000 MANUT. VIGILANCIA SANITARIA -19.289,82
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 01 0040
01 TESOURO
001 001 GERAL
525 10.301.0010.2045.0000 APOIO SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE-CUSTEIO -12.985,76
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 4011
01 TESOURO
001 001 GERAL
574 10.304.0023.2035.0000 MANUT. VIGILANCIA SANITARIA -6.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 0040
01 TESOURO
001 001 GERAL
576 10.305.0023.2083.0000 APOIO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 -3.320,42
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 4511
01 TESOURO
001 001 GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS
Avenida Pelotas, 595
94442282/0001-20 Exercício: 2022
DECRETO Nº 53 , DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.1522
01 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
577 10.305.0023.2083.0000 APOIO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 -7.450,00
3.3.93.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 4511
01 TESOURO
001 001 GERAL
580 10.301.0010.1060.0000 CONSTRUÇÃO CENTRO FISIOTERAPEUTICO -20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 0040
01 TESOURO
001 001 GERAL
633 10.301.0010.2048.0000 MANUT. FARMACIA PÚBLICA -3.650,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 4050
01 TESOURO
001 001 GERAL
656 10.301.0010.2038.0000 MANUT. EQUIPE SAUDE DA FAMILIA -42.175,85
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 01 4090
01 TESOURO 001 001 GERAL
657 10.301.0010.2045.0000 APOIO SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE-CUSTEIO -79.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 01 4011
01 TESOURO
001 001 GERAL
658 10.301.0010.2045.0000 APOIO SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE-CUSTEIO -55.009,86
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 4011
01 TESOURO
001 001 GERAL
663 10.301.0010.2045.0000 APOIO SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE-CUSTEIO -130.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 4500
01 TESOURO
001 001 GERAL
664 10.301.0010.2050.0000 MANUT. AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE -16.712,43
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 01 4500
01 TESOURO
001 001 GERAL
665 10.304.0023.2035.0000 MANUT. VIGILANCIA SANITARIA -16.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 01 4502
01 TESOURO
001 001 GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS
Avenida Pelotas, 595
94442282/0001-20 Exercício: 2022
DECRETO Nº 53 , DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.1522
01 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
670 10.301.0010.2048.0000 MANUT. FARMACIA PÚBLICA -4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 4050
01 TESOURO
001 001 GERAL
686 10.301.0010.2048.0000 MANUT. FARMACIA PÚBLICA -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 4503
01 TESOURO
001 001 GERAL
692 10.301.0010.2045.0000 APOIO SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE-CUSTEIO -70.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 4500
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 08 02 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E OBRAS
675 15.451.0013.1015.0000 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS -130.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 08 04 SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
161 25.752.0013.2015.0000 MANUT. ILUMINAÇÃO PUBLICA -15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 1035
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 10 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
201 08.244.0012.2056.0000 MANUT. PROGRAMA CRAS/PAIF -1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 1100
01 TESOURO
001 001 GERAL
215 08.244.0012.2019.0000 APOIO GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL -15.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
408 08.244.0012.2019.0000 APOIO GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL -2.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 01 1083
01 TESOURO
001 001 GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS
Avenida Pelotas, 595
94442282/0001-20 Exercício: 2022
DECRETO Nº 53 , DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.1522
01 10 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
482 08.244.0012.2065.0000 MANUT. CONSELHO DA ASSISTENCIA SOCIAL -1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
484 08.244.0012.2065.0000 MANUT. CONSELHO DA ASSISTENCIA SOCIAL -2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
493 08.244.0012.2065.0000 MANUT. CONSELHO DA ASSISTENCIA SOCIAL -1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 01 1083
01 TESOURO
001 001 GERAL
494 08.244.0012.2065.0000 MANUT. CONSELHO DA ASSISTENCIA SOCIAL -1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 01 1083
01 TESOURO 001 001 GERAL
495 08.244.0012.2065.0000 MANUT. CONSELHO DA ASSISTENCIA SOCIAL -1.525,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 0 01 1083
01 TESOURO
001 001 GERAL
496 08.244.0012.2056.0000 MANUT. PROGRAMA CRAS/PAIF -2.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R. Grupo: 0 01 1100
01 TESOURO
001 001 GERAL
500 08.244.0012.2056.0000 MANUT. PROGRAMA CRAS/PAIF -2.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
Anulação ( - ) -1.275.016,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ALAIR CEMIN
Prefeito Municipal
CELSO BUSATTO
Sec. Finanças
DERRUBADAS, 08 de NOVEMBRO de 2022
Publicado por:
Mateus Andre Geroldini
Código Identificador:30D48140