ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 53/2022 - LEI N.1522

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.275.016,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 1.275.016,00

 

01 02 01 GABINETE DE APOIO GOVERNAMENTAL

 

16 04.122.0002.2002.0000 MANUT. GABINETE DO PREFEITO 23.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

432 08.243.0002.2044.0000 MANUT. DO CONSELHO TUTELAR 2.100,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

01 03 01 DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

26 04.122.0025.2003.0000 MANUT. SEC. ADMINISTRAÇÃO 71.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

27 04.122.0025.2003.0000 MANUT. SEC. ADMINISTRAÇÃO 4.500,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

30 04.122.0025.2003.0000 MANUT. SEC. ADMINISTRAÇÃO 3.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

619 06.183.0025.1053.0000 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO 130.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

01 03 03 DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS

Avenida Pelotas, 595

94442282/0001-20 Exercício: 2022

 

DECRETO Nº 53 , DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.1522

 

01 03 03 DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO

 

377 04.124.0025.2020.0000 MANUT. UNIDADE CONTROLE INTERNO 5.100,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

378 04.124.0025.2020.0000 MANUT. UNIDADE CONTROLE INTERNO 3.600,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

01 03 04 SETOR DE COMPRAS

 

382 04.121.0025.2021.0000 MANUT. SETOR DE COMPRAS 21.500,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

01 04 01 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

 

44 04.121.0004.2005.0000 MANUT. DPTO FINANCEIRO/CONTADORIA 21.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

01 04 02 SETOR DE ARRECADAÇÃO

 

617 04.125.0015.2087.0000 CAMPANHA INCENTIVO EMISSÃO NOTA FISCAL 3.000,00

3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E F.R.: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

01 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

73 12.361.0017.2031.0000 MANUT. MERENDA ESCOLAR- ENSINO FUNDAMENTAL 8.000,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R.: 0 01 0020

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

104 12.365.0017.2033.0000 MANUT. MERENDA ESCOLAR- PRES- ESCOLA 5.000,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R.: 0 01 0020

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS

Avenida Pelotas, 595

94442282/0001-20 Exercício: 2022

 

DECRETO Nº 53 , DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.1522

 

01 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

339 12.365.0017.2036.0000 MANUT. MERENDA ESCOLAR - CRECHE 6.000,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R.: 0 01 0020

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

01 05 03 FUNDO DESEN. ENSINO E VAL. MAGISTERIO-FUNDEB

 

99 12.365.0005.2010.0000 MANUT. EDUCAÇAO INFANTIL- PRE ESCOLA 33.500,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0031

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

100 12.365.0005.2027.0000 MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE 22.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0031

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

343 12.365.0005.2010.0000 MANUT. EDUCAÇAO INFANTIL- PRE ESCOLA 3.400,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 0031

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

78 12.361.0006.2009.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 48.600,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 01 0031

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

79 12.361.0006.2009.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 9.500,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0031

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

01 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

112 10.122.0010.2011.0000 MANUT. UNIDADE DE SAUDE 9.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0040

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

114 10.122.0010.2011.0000 MANUT. UNIDADE DE SAUDE 5.000,00

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0040

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS

Avenida Pelotas, 595

94442282/0001-20 Exercício: 2022

 

DECRETO Nº 53 , DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.1522

 

01 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

125 10.301.0010.2045.0000 APOIO SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE-CUSTEIO 15.000,00

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R.: 0 01 0040

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

126 10.301.0010.2048.0000 MANUT. FARMACIA PÚBLICA 205.696,00

3.3.93.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 0040

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

269 10.301.0010.2038.0000 MANUT. EQUIPE SAUDE DA FAMILIA 11.540,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 01 4500

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

414 10.301.0010.2045.0000 APOIO SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE-CUSTEIO 161.000,00

3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 0040

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

450 10.301.0010.2050.0000 MANUT. AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE 14.500,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 01 0040

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

572 10.301.0010.2048.0000 MANUT. FARMACIA PÚBLICA 18.200,00

3.3.93.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 4503

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

629 10.302.0010.2062.0000 PROGRAMA SAÚDE BUCAL 4.000,00

3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 4090

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

662 10.301.0010.2045.0000 APOIO SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE-CUSTEIO 1.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 01 4190

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

01 06 03 SETOR DE SANEAMENTO URBANO

 

308 17.511.0011.2052.0000 PROGRAMA AGUA DE QUALIDADE 2.600,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS

Avenida Pelotas, 595

94442282/0001-20 Exercício: 2022

 

DECRETO Nº 53 , DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.1522

 

01 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

130 20.608.0022.2012.0000 APOIO PRODUÇÃO AGRICOLA 1.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

131 20.608.0022.2012.0000 APOIO PRODUÇÃO AGRICOLA 3.000,00

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

459 20.608.0022.2051.0000 MANUT. DA PATRULHA AGRICOLA 59.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

462 20.608.0022.2051.0000 MANUT. DA PATRULHA AGRICOLA 20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

463 20.608.0022.2058.0000 MANUT. CONVENIO EMATER 8.480,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

01 07 02 FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE

 

469 18.542.0024.2013.0000 MANUT. SERVIÇOS AMBIENTAIS 1.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

470 18.542.0024.2013.0000 MANUT. SERVIÇOS AMBIENTAIS 1.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

01 08 01 SETOR DE SERVIÇOS DE APOIO

 

150 15.452.0013.2014.0000 MANUT. SEC. DE OBRAS 32.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS

Avenida Pelotas, 595

94442282/0001-20 Exercício: 2022

 

DECRETO Nº 53 , DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.1522

 

01 08 01 SETOR DE SERVIÇOS DE APOIO

 

151 15.452.0013.2014.0000 MANUT. SEC. DE OBRAS 3.300,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

155 15.452.0013.2014.0000 MANUT. SEC. DE OBRAS 2.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

01 08 02 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E OBRAS

 

169 26.782.0014.2016.0000 MANUT. DPTO DE MAQUINAS 29.100,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

170 26.782.0014.2016.0000 MANUT. DPTO DE MAQUINAS 1.100,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

171 26.782.0014.2016.0000 MANUT. DPTO DE MAQUINAS 7.000,00

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

01 09 03 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO

 

187 23.695.0009.2018.0000 MANUT. DPTO TURISMO 3.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

188 23.695.0009.2018.0000 MANUT. DPTO TURISMO 2.000,00

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

189 23.695.0009.2018.0000 MANUT. DPTO TURISMO 51.000,00

3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO F.R.: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS

Avenida Pelotas, 595

94442282/0001-20 Exercício: 2022

 

DECRETO Nº 53 , DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.1522

 

01 09 03 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO

 

198 23.695.0009.2018.0000 MANUT. DPTO TURISMO 71.000,00

4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R.: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

01 10 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

208 08.244.0012.2019.0000 APOIO GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL 27.300,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

209 08.244.0012.2019.0000 APOIO GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL 2.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

214 08.244.0012.2019.0000 APOIO GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL 6.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

497 08.244.0012.2056.0000 MANUT. PROGRAMA CRAS/PAIF 54.300,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

498 08.244.0012.2056.0000 MANUT. PROGRAMA CRAS/PAIF 13.100,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

499 08.244.0012.2056.0000 MANUT. PROGRAMA CRAS/PAIF 6.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Anulação:

 

01 02 01 GABINETE DE APOIO GOVERNAMENTAL

 

433 08.243.0002.2044.0000 MANUT. DO CONSELHO TUTELAR -1.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS

Avenida Pelotas, 595

94442282/0001-20 Exercício: 2022

 

DECRETO Nº 53 , DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.1522

 

01 02 03 CHEFE DE GABINETE

 

362 04.122.0002.2043.0000 MANUT CHEFE DE GABINETE -2.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

620 05.153.0002.2057.0000 MANUT. SERVIÇOS DE ALISTAMENTO MILITAR -1.500,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

01 03 01 DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

22 04.122.0025.1003.0000 MANUT. SEC. ADMINISTRAÇÃO -1.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

24 04.122.0025.1003.0000 MANUT. SEC. ADMINISTRAÇÃO -1.000,00

4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

29 04.122.0025.2003.0000 MANUT. SEC. ADMINISTRAÇÃO -1.500,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

32 04.122.0025.2003.0000 MANUT. SEC. ADMINISTRAÇÃO -1.000,00

3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 0 01 0001

01 TESOURO 001 001 GERAL

 

35 06.125.0007.2040.0000 PROGRAMA EDUCAÇÃO P/TRANSITO -1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

36 06.125.0007.2040.0000 PROGRAMA EDUCAÇÃO P/TRANSITO -1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

323 04.122.0025.1003.0000 MANUT. SEC. ADMINISTRAÇÃO -1.000,00

4.4.50.42.00 AUXÍLIOS F.R. Grupo: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS

Avenida Pelotas, 595

94442282/0001-20 Exercício: 2022

 

DECRETO Nº 53 , DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.1522

 

01 03 01 DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

695 04.122.0025.2003.0000 MANUT. SEC. ADMINISTRAÇÃO -19.000,00

3.3.60.45.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS F.R. Grupo: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

01 03 02 DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA JURIDICA

 

38 02.061.0025.2004.0000 DPTO ASSESSORIA JURIDICA -1.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

39 02.061.0025.2004.0000 DPTO ASSESSORIA JURIDICA -62.300,00

3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

40 02.061.0025.2004.0000 DPTO ASSESSORIA JURIDICA -1.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

42 02.061.0025.2004.0000 DPTO ASSESSORIA JURIDICA -1.000,00

3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

01 03 03 DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO

 

380 04.124.0025.2020.0000 MANUT. UNIDADE CONTROLE INTERNO -1.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

381 04.124.0025.2020.0000 MANUT. UNIDADE CONTROLE INTERNO -1.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

01 03 04 SETOR DE COMPRAS

 

385 04.121.0025.2021.0000 MANUT. SETOR DE COMPRAS -1.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS

Avenida Pelotas, 595

94442282/0001-20 Exercício: 2022

 

DECRETO Nº 53 , DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.1522

 

01 03 04 SETOR DE COMPRAS

 

386 04.121.0025.2021.0000 MANUT. SETOR DE COMPRAS -1.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

01 03 05 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

 

37 08.182.0025.2055.0000 MANUT. DEFESA CIVIL - FUNDEC -15.000,00

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. Grupo: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

319 08.182.0025.2055.0000 MANUT. DEFESA CIVIL - FUNDEC -2.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

320 08.182.0025.2055.0000 MANUT. DEFESA CIVIL - FUNDEC -2.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

01 04 02 SETOR DE ARRECADAÇÃO

 

55 04.129.0015.2006.0000 MANUT. DPTO TRIBUTAÇÃO/ARRECADAÇÃO -2.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

57 04.129.0015.2006.0000 MANUT. DPTO TRIBUTAÇÃO/ARRECADAÇÃO -1.000,00

3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E F.R. Grupo: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

58 04.129.0015.2006.0000 MANUT. DPTO TRIBUTAÇÃO/ARRECADAÇÃO -1.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

618 04.125.0015.2087.0000 CAMPANHA INCENTIVO EMISSÃO NOTA FISCAL -2.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 0001

01 TESOURO 001 001 GERAL

 

01 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS

Avenida Pelotas, 595

94442282/0001-20 Exercício: 2022

 

DECRETO Nº 53 , DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.1522

 

01 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

65 12.361.0006.2007.0000 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL -37.357,88

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 0020

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

66 12.361.0006.2007.0000 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL -15.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 0020

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

74 12.361.0006.2007.0000 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL -2.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 01 0020

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

88 12.361.0018.2008.0000 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR -9.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 0020

01 TESOURO 001 001 GERAL

 

94 12.361.0018.2008.0000 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR -1.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 01 0020

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

01 05 02 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

254 12.366.0019.2025.0000 MANUT. ENSINO MEDIO/SUPERIOR -1.000,00

3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 0 01 0001

01 TESOURO 001 001 GERAL

 

256 12.366.0019.2025.0000 MANUT. ENSINO MEDIO/SUPERIOR -2.000,00

3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES F.R. Grupo: 0 01 1055

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

257 12.366.0019.2025.0000 MANUT. ENSINO MEDIO/SUPERIOR -2.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

01 05 03 FUNDO DESEN. ENSINO E VAL. MAGISTERIO-FUNDEB

 

101 12.365.0005.2027.0000 MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE -50.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 0031

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS

Avenida Pelotas, 595

94442282/0001-20 Exercício: 2022

 

DECRETO Nº 53 , DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.1522

 

01 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

111 10.122.0010.2011.0000 MANUT. UNIDADE DE SAUDE -11.260,67

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 01 0040

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

113 10.122.0010.2011.0000 MANUT. UNIDADE DE SAUDE -6.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 0040

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

118 10.122.0010.2011.0000 MANUT. UNIDADE DE SAUDE -22.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 0040

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

120 10.301.0010.2048.0000 MANUT. FARMACIA PÚBLICA -20.000,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R. Grupo: 0 01 0040

01 TESOURO 001 001 GERAL

 

268 10.301.0010.2050.0000 MANUT. AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE -5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 4500

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

300 10.301.0010.2045.0000 APOIO SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE-CUSTEIO -30.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 4500

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

301 10.304.0023.2035.0000 MANUT. VIGILANCIA SANITARIA -39.500,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 01 4502

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

302 10.301.0010.2045.0000 APOIO SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE-CUSTEIO -19.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 4500

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

312 10.304.0023.2035.0000 MANUT. VIGILANCIA SANITARIA -8.032,33

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 01 4502

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS

Avenida Pelotas, 595

94442282/0001-20 Exercício: 2022

 

DECRETO Nº 53 , DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.1522

 

01 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

368 10.301.0010.2048.0000 MANUT. FARMACIA PÚBLICA -3.000,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R. Grupo: 0 01 4500

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

369 10.301.0010.2045.0000 APOIO SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE-CUSTEIO -2.028,96

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 01 4500

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

398 10.301.0010.2045.0000 APOIO SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE-CUSTEIO -3.000,00

3.3.93.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 4500

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

443 10.301.0010.2048.0000 MANUT. FARMACIA PÚBLICA -7.010,01

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 4500

01 TESOURO 001 001 GERAL

 

447 10.301.0010.2053.0000 MANUT. CONSELHO DE SAUDE -2.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 01 0040

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

449 10.301.0010.2053.0000 MANUT. CONSELHO DE SAUDE -3.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 0040

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

452 10.301.0010.2045.0000 APOIO SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE-CUSTEIO -6.900,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 4501

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

454 10.301.0010.2045.0000 APOIO SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE-CUSTEIO -23.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 0040

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

458 10.301.0010.2045.0000 APOIO SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE-CUSTEIO -5.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 0040

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS

Avenida Pelotas, 595

94442282/0001-20 Exercício: 2022

 

DECRETO Nº 53 , DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.1522

 

01 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

473 10.301.0010.2045.0000 APOIO SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE-CUSTEIO -10.000,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R. Grupo: 0 01 4111

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

474 10.301.0010.2045.0000 APOIO SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE-CUSTEIO -31.507,01

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 01 4011

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

476 10.301.0010.2045.0000 APOIO SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE-CUSTEIO -45.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 4011

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

478 10.301.0010.2045.0000 APOIO SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE-CUSTEIO -9.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 4190

01 TESOURO 001 001 GERAL

 

480 10.301.0010.2038.0000 MANUT. EQUIPE SAUDE DA FAMILIA -50.000,00

3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 0040

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

481 10.304.0023.2035.0000 MANUT. VIGILANCIA SANITARIA -19.289,82

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 01 0040

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

525 10.301.0010.2045.0000 APOIO SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE-CUSTEIO -12.985,76

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 4011

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

574 10.304.0023.2035.0000 MANUT. VIGILANCIA SANITARIA -6.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 0040

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

576 10.305.0023.2083.0000 APOIO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 -3.320,42

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 4511

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS

Avenida Pelotas, 595

94442282/0001-20 Exercício: 2022

 

DECRETO Nº 53 , DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.1522

 

01 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

577 10.305.0023.2083.0000 APOIO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 -7.450,00

3.3.93.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 4511

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

580 10.301.0010.1060.0000 CONSTRUÇÃO CENTRO FISIOTERAPEUTICO -20.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 0040

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

633 10.301.0010.2048.0000 MANUT. FARMACIA PÚBLICA -3.650,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 4050

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

656 10.301.0010.2038.0000 MANUT. EQUIPE SAUDE DA FAMILIA -42.175,85

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 01 4090

01 TESOURO 001 001 GERAL

 

657 10.301.0010.2045.0000 APOIO SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE-CUSTEIO -79.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 01 4011

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

658 10.301.0010.2045.0000 APOIO SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE-CUSTEIO -55.009,86

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 4011

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

663 10.301.0010.2045.0000 APOIO SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE-CUSTEIO -130.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 4500

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

664 10.301.0010.2050.0000 MANUT. AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE -16.712,43

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 01 4500

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

665 10.304.0023.2035.0000 MANUT. VIGILANCIA SANITARIA -16.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 01 4502

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS

Avenida Pelotas, 595

94442282/0001-20 Exercício: 2022

 

DECRETO Nº 53 , DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.1522

 

01 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

670 10.301.0010.2048.0000 MANUT. FARMACIA PÚBLICA -4.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 4050

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

686 10.301.0010.2048.0000 MANUT. FARMACIA PÚBLICA -10.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 4503

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

692 10.301.0010.2045.0000 APOIO SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE-CUSTEIO -70.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 4500

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

01 08 02 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E OBRAS

 

675 15.451.0013.1015.0000 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS -130.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

01 08 04 SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA

 

161 25.752.0013.2015.0000 MANUT. ILUMINAÇÃO PUBLICA -15.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 1035

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

01 10 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

201 08.244.0012.2056.0000 MANUT. PROGRAMA CRAS/PAIF -1.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 1100

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

215 08.244.0012.2019.0000 APOIO GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL -15.000,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R. Grupo: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

408 08.244.0012.2019.0000 APOIO GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL -2.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 01 1083

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS

Avenida Pelotas, 595

94442282/0001-20 Exercício: 2022

 

DECRETO Nº 53 , DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.1522

 

01 10 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

482 08.244.0012.2065.0000 MANUT. CONSELHO DA ASSISTENCIA SOCIAL -1.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

484 08.244.0012.2065.0000 MANUT. CONSELHO DA ASSISTENCIA SOCIAL -2.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

493 08.244.0012.2065.0000 MANUT. CONSELHO DA ASSISTENCIA SOCIAL -1.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 01 1083

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

494 08.244.0012.2065.0000 MANUT. CONSELHO DA ASSISTENCIA SOCIAL -1.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 01 1083

01 TESOURO 001 001 GERAL

 

495 08.244.0012.2065.0000 MANUT. CONSELHO DA ASSISTENCIA SOCIAL -1.525,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 0 01 1083

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

496 08.244.0012.2056.0000 MANUT. PROGRAMA CRAS/PAIF -2.000,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R. Grupo: 0 01 1100

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

500 08.244.0012.2056.0000 MANUT. PROGRAMA CRAS/PAIF -2.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 01 0001

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

Anulação ( - ) -1.275.016,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

ALAIR CEMIN

Prefeito Municipal

 

CELSO BUSATTO

Sec. Finanças

 

DERRUBADAS, 08 de NOVEMBRO de 2022


Publicado por:
Mateus Andre Geroldini
Código Identificador:30D48140