ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES

Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
RESUMO DE CONTRATOS E ADITIVOS: EXERCICIO 2026

Contratado:Laboratório de Patologia Caxias do Sul LTDA

Modalidade: Chamamento Público – Credenciamento

Número da licitação: Chamamento Público-Credenciamento n.º 01/2024

Número do contrato: CONTRATO N.º 45/2024

Número do Termo Aditivo:02

Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames laboratoriais e análises clínicas para suprir as demandas da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município.

Data de assinatura: 18/08/2026

Alteração contratual: Pelo presente instrumento, renova-se o prazo de vigência do presente contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 12 de setembro de 2027 a contar de 12 de setembro de 2026, podendo ser prorrogado conforme Lei Federal nº 14.133/2021.

Alteração contratual: Fica reajustado o valor dos serviços, tendo por base o IPCA auferido nos últimos 12 (doze) meses, que totalizou a variação de 4,44%, a contar de 12 de setembro de 2026, passando a vigorar conforme tabela abaixo:

Alteração contratual: As demais cláusulas permanecem inalteradas.

 


Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:30DFF28E