ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 095/2023

PROMITENTE VENDEDOR: MUNICÍPIO DE HARMONIA

CNPJ: 91.693.283/0001-50

PROMITENTE COMPRADOR: LUCAS MATEUS SPECHT

CPF: 042.241.690-88

OBJETO: UM TERRENO URBANO COMPOSTO DO LOTE Nº 02 DA QUADRA 05, DO LOTEAMENTO MORRO AZUL, COM ÁREA DE 300,02M². RESOLVEM AS PARTES, DE COMUM ACORDO, RESCINDIR O PRESENTE CONTRATO, A CONTAR DE 14 DE ABRIL DE 2026. O IMÓVEL SERÁ RETOMADO PELO MUNICÍPIO DE HARMONIA, CONFORME CLÁUSULAS DO TERMO RESCINDIDO.

 

Harmonia/RS, 16 de abril de 2026.

 

ERNANI JOSÉ FORNECK

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Cristiane Löff
Código Identificador:310A462F