ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE CHAPADA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
TERMO ADITIVO Nº 145/2024
REFERENTE AO CONTRATO Nº 201/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023
CONTRATADA: MASTERPLAN LTDA
OBJETO DO CONTRATO: Realização dos serviços relacionados à segurança e medicina do trabalho em conformidade com as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência Social e geração dessas informações ao e-Social.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: I - O prazo do Contrato nº 201/2023 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, encerrando em 02 de agosto de 2025; II - O valor do Contrato fica reajustado em 4,23%, com base no índice IPCA/IBGE acumulado dos últimos 12 meses, passando o valor mensal total para R$2.532,06.
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024
Publicado por:
Keith Natana Gris
Código Identificador:3122C5F1