ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
CONCEDE O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE PIRATINI AO SÍTIO RAMALHETE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À VALORIZAÇÃO DA COMUNIDADE RURAL, DA CULTURA E DO MODO DE VIDA DO POVO PIRATINIENSE.

MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul.

FAÇO saber que a Câmara Municipal de Piratini aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:

Art. 1º -Fica concedido o Brasão do Município de Piratini ao Sítio Ramalhete, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade piratiniense, por meio da divulgação do cotidiano das famílias do interior do Município, dá valorização do trabalho rural, da agricultura familiar, da pecuária e das tradições campeiras.

Art. 2° - A homenagem será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal de Vereadores de Piratini, em data a ser definida pela Mesa Diretora.

Art. 3° - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 4º -Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, 19 DE AGOSTO DE 2026.

 

MARCIO MANETTI PORTO

Prefeito Municipal

 

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

 

MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO

Secretário Municipal de Administração 


Publicado por:
Rita de Cassia de Oliveira Silveira
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