ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 038/2026 - SRP
Impugnante: MARCIANO PANIZZI., CNPJ nº 28.113.219/0001-16
Objeto da impugnação: Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 38/2026 - SRP. Solicitação de retificação Termo de Referência.
LUCIANO DE ALMEIDA ALVES, Prefeito Municipal de Maquiné, no uso de suas atribuições legais, conforme Ato(s) Impugnatório(s) apresentados pela empresa acima identificada. Para atendimento, conforme Parecer Jurídico, DETERMINO a SUSPENSÃO do processo licitatório referente ao Edital de Pregão Eletrônico 038/2026 - SRP.
Maquiné/RS, 26 de Agosto de 2026.
Prefeitura Municipal de Maquiné /RS
CNPJ 94.436.342/0001-00
LUCIANO DE ALMEIDA ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sidinei Eberhardt
Código Identificador:318FC90C