ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE SENTINELA DO SUL

PM de Sentinela do Sul

PM DE SENTINELA DO SUL
DECRETO Nº 1340/2026

Decreto nº 1340/2026

 

Suplementa Dotação Orçamentária no Valor de R$ 128.494,23.

 

Julio Cesar Carvalho, Prefeito do Município de Sentinela do Sul/RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de acordo com o disposto no Artigo 7° da Lei Orçamentária Anual nº 1695/2025 de 24/11/2025.

 

Decreta:

 

Art. 1º - São suplementadas as Seguintes Dotações Orçamentárias:

 

04 - Secretaria da Administração

Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos

2319 - Manutenção da Secretaria de Administração

339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 Redução

 

06 - Sec. de Educação, Turismo, Desporto e Cultura

Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos

2397 - Man. das Ativ. Administrativas da Secretaria Municipal de Educação

339030 - Material de consumo R$ 20.000,00 Redução

Rec 1553 Transf. de rec. do FNDE ref ao Prog. Nac.de Apoio Transp. Esc.

2114 -Transporte Escolar Ensino Fundamental PNATE

339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 Redução

339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 29.535,20 Auxilios e Convênios

2115 - Transporte Escolar Ensino Infantil PNATE

339039 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 4.000,00 Redução

339039 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 5.321,34 Auxilios e Convênios

2118 -Transporte Escolar Ensino Médio PNATE

339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 7.000,00 Redução

339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 6.125,69 Auxílios e Convênios

Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos

2396 - Manutenção das atividades administrativas - Turismo, desporto e cultura

339014 - Diárias R$ 1.500,00 Redução

 

08 - Sec. do Trab. Cidadania e Assistência Social

Rec 1661 Transf. de recursos dos Fundos Est. de Assistência Social

2203 - FEAS/Piso Gaúcho Regular

339030 - Material de consumo R$ 15.012,00 Redução

 

Art. 2º - Servirá de Recurso para Suplementação Auxílios e Convênios no valor de R$ 40.982,23, e Reduções Orçamentárias no valor de R$ 87.512,00 conforme especificado:

 

1- Auxílios e Convênios

Rec 1553 Transf. de rec. do FNDE ref ao Prog. Nac. de Apoio Transp. Esc. R$ 40.982,23

 

II - Reduções Orçamentárias

 

04 - Secretaria da Administração

Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos

2319 - Manutenção da Secretaria de Administração

339040 - Serviços de tecnologia da informação R$ 20.000,00

06 - Sec. de Educação, Turismo, Desporto e Cultura

Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos

1250 - Reequipamento das escolas de educação infantil

449052 - Equipamentos e material permanente R$ 20.000,00

2193 - Excursões culturais para alunos e professores do ens. Fundamental

339039 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 1.500,00

Rec 1553 Transf. de rec. do FNDE ref ao Prog. Nac.de Apoio Transp. Esc.

2114 - Transporte Escolar Ensino Fundamental PNATE

339030 - Material de consumo R$ 20.000,00

2115 - Transporte Escolar Ensino Infantil PNATE

339030 - Material de consumo R$ 4.000,00

2118 - Transporte Escolar Ensino Médio PNΑΤΕ

339030 - Material de consumo R$ 7.000,00

 

08-Sec. do Trab. Cidadania e Assistência Social

Rec 1661 Transf. de recursos dos Fundos Est. de Assistência Social

2203 - FEAS/Piso Gaúcho Regular

449052 - Equipamentos e material permanente R$ 15.012,00

 

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito, em 17 de agosto de 2026.

 

JULIO CESAR CARVALHO

Prefeito de Sentinela do Sul

 

Registre-se e Publique-se:

 

GRASIELI CAMPOS HEIN

Chefe de Gabinete

 


Publicado por:
Carlos Alberto da Silva Lopes
Código Identificador:31DD5290