ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 34/2026

O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhe parecer exarado no processo n° 4979/2026 e no parecer jurídico n.º 548/2026, reconhece ser inexigível a licitação com fundamento no art. 74, caput da Lei nº 14.133/2021, ratifica a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO TEATRO LUZ E CENA para apresentação do espetáculo teatral “La na casa da vizinha”, visando contemplar os alunos do 5º ao 9º ano de ensino fundamental do município.

O valor total da contratação é de R$20.000,00 (Vinte mil).

Nova Hartz, 10 de novembro de 2026.

Neri Carlos Bueno Chicatto

Prefeito Municipal


Publicado por:
Leandra Morandi Dos Santos
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