ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 34/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhe parecer exarado no processo n° 4979/2026 e no parecer jurídico n.º 548/2026, reconhece ser inexigível a licitação com fundamento no art. 74, caput da Lei nº 14.133/2021, ratifica a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO TEATRO LUZ E CENA para apresentação do espetáculo teatral “La na casa da vizinha”, visando contemplar os alunos do 5º ao 9º ano de ensino fundamental do município.
O valor total da contratação é de R$20.000,00 (Vinte mil).
Nova Hartz, 10 de novembro de 2026.
Neri Carlos Bueno Chicatto
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leandra Morandi Dos Santos
Código Identificador:31E0EB0B