ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 166/2024
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 5471/2024 e no parecer jurídico n.º 439/2024, reconhece ser dispensa, com fundamento no Art. 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa INTRA INSTITUTO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO LTDA, referente a aquisição de exame clínico de colposcopia com biópsia, oriundo de parecer social, para a paciente Letícia Leal da Silva.
O valor da contratação é de R$736,00 (setecentos e trinta e seis reais).
Nova Hartz, 16 de dezembro de 2024.
FLAVIO EMÍLIO JOST
Prefeito Municipal
Publicado por:
Danieli Studt
Código Identificador:31FEC9BC