ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE CHAPADA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
TERMO ADITIVO Nº 152/2026

REFERENTE AO CONTRATO N° 096/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024

CONTRATADA: LUIZ CARLOS MORO - MEI

OBJETO DO CONTRATO: Serviço de Transporte Escolar – Linha 11.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Em razão da alteração de enquadramento empresarial, a empresa anteriormente registrada como LUIZ CARLOS MORO - MEI – Microempreendedor Individual passa a ser enquadrada como LUIZ CARLOS MORO ME – Microempresa, permanecendo inalterados os demais termos e condições do contrato original, que continuam em pleno vigor.

DATA DA ASSINATURA: 26/02/2026 


Publicado por:
Keith Natana Gris
Código Identificador:32090FE3