ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUÍ

Departamento de Comunicações Administrativas

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
TF ALUGUEL SOCIAL

TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 36/02026 DISPENSA Nº 3/02026

CONTRATANTE: Município do Chuí-RS - CNPJ: 01.606.399/0001-11

CONTRATADO:

OBJETO:Locação de imóvel. 9,0 MES Locação de imóvel. 8.500,00 76.500,00

DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO: LOCAL: SECRETARIA GERAL DE GOVERNO. PRAZO: imediata VALOR: O valor total para realização dos serviços será de: 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais) FORMA DE PAGAMENTO: À vista, após conclusão do objeto . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: os recursos orçamentários previstos para os pagamentos resultantes deste processo por conta da seguinte dotação: Órgão Nome do órgão Unidade Função Sub função Projeto /Atividade Despes a Categoria Econônimca 03 SECRETARIA GERAL DE GOVERNO. 0301 4 122 4 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 74, inc. V 216 339036150000 Chuí-RS, 30/04/2026 Este processo se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica Quinta-Feira, 30 de abril de 2026

 

CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGÓVIA -

Prefeito Municipal


Publicado por:
Carlos Alexandre de Azevedo Vasconcelos
Código Identificador:3286A890