ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUÍ

Departamento de Licitações e Contratos

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
TF- KATIA ROSI MENDES FERNANDEZ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DO CHUÍ

Processo nº 48/ 2026

Dispensa por Limite nº 32

TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE

PROCESSO Nº: 48/2026 DISPENSA Nº: 32/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHUÍ-RS. CNPJ: 01.606.399/0001-11 CONTRATADO: KATIA ROSI MENDES FERNANDEZ

40055981020 CNPJ/CPF: 34.223.986/0001-80

Lote 1

Item 1 Qtde 12,0

OBJETO:Un UND

Descrição dos serviços/produtos Contratação de empresa especializada para a prestaçao De serviço de monitoramento eletronico de sistema de alarrme, com funcionamento 24 ( vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, incluindo recepção de sinais, verificação de eventos e acionamneto dos protocolos de segurança previamente definidos.

Valor Unitário 213,08

Valor Total do Item R$ 2.556,96

DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO:

LOCAL:SECRETARIA MUNIC. DE ASSITÊNCIA SOCIAL

PRAZO:Deverá ser executado em 12 meses da assinatura do contrato.

VALOR: O valor total para realização dos serviços será de 2.556,96 (dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos)

FORMA DE PAGAMENTO: Parceladamente, após a conclusão de cada etapa .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários previstos para os pagamentos resultantes deste processo correrão por conta da seguinte dotação:

Orgão 12 Nome do Órgão SECRETARIA MUNIC. DE ASSITÊNCIA SOCIAL

Unidade 1202 Função 8 Sub-Função 243 Projeto/Atividade 88 Despesa 1862Categoria Econômica 339039050000.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II

 

Chuí-RS, Quarta-Feira, 17 de junho de 2026

 

Este processo se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica

 

CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGÓVIA -

Prefeito Municipal


Publicado por:
Achelen Garcia Sena
Código Identificador:32A9A392