ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 46/2025
CONTRATADO: DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
CNPJ: 20.275.382/0001-73
OBJETO: REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, COM DIREITO DE USO DO SOFTWARE SIGEMEC, PARA ATENDER A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
VALOR TOTAL: R$ 51.012,00
DATA DE EMISSÃO: 17/09/2025
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ART. 74, INCISO II
Harmonia/RS, 23 de setembro de 2025.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ederson Butzen Marques
Código Identificador:32C2F5CC