ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - AVISO DE COTAÇÃO – PEDIDO Nº 2026/5981

Considerando a necessidade de aquisição de peças e materiais destinados à manutenção e ao conserto do MICRO-ÔNIBUS MPOLO/VOLARE V8L 4X4 EO, placa IUO2A37, integrante da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SMECE), e visando à obtenção da proposta mais vantajosa para o Município, solicita-se a publicação do presente Aviso de Cotação no Diário Oficial, pelo prazo de 04 (quatro) dias úteis.

Os interessados poderão encaminhar suas cotações até as 23h59min do dia 19/11/2026, acompanhadas dos seguintes documentos:

  1. Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral de Pessoa Jurídica;

  2. Prova de regularidade fiscal perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por meio de Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;

  3. Prova de regularidade perante a Fazenda Estadual, relativa ao domicílio ou sede do licitante;

  4. Prova de regularidade perante a Fazenda Municipal, relativa ao domicílio ou sede do licitante;

  5. Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mediante Certificado de Regularidade do FGTS (CRF);

  6. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), que comprove a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943).

O formulário para apresentação da proposta poderá ser solicitado pelo e-mail educacao22@taquara.rs.gov.br ou de forma presencial na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

As propostas poderão ser enviadas via e-mail ou entregues presencialmente, em envelope lacrado, devidamente identificado com o nome da empresa proponente.

Ressaltamos que as propostas que não estiverem acompanhadas da documentação exigida serão desclassificadas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA/RS
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
E-mail: educacao22@taquara.rs.gov.br
Telefone: (51) 3541-9205, 3541-3035 e 3541-4665.


Publicado por:
Edson Passos da Silva
Código Identificador:32E03285