ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI
Câmara Municipal de Piratini
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI
RESOLUÇÃO 02/2026 CRIA A GALERIA DE VEREADORE(AS) NEGRO(AS).
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e regimentais, promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º Cria a Galeria de Vereadores(as) Negros(as) nesta Casa Legislativa. Parágrafo Único – o formato da galeria será usado como padrão, as outras galerias já existentes nesta Casa Legisaltiva.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, 1 de abril de 2026.
ALTINO ALÉXIS REYES DE MATOS
Presidente Legislativo 2026
Publicado por:
Leonardo Oliveira de Oliveira
Código Identificador:332803D0