ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO
Secretaria Municipal da Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 45/2026
TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 45/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52.2025
PROCESSO Nº 490/2025
Ata de Registro de Preços nº 116/2025, celebrada entre o Município de Formigueiro, CNPJ n.º 97.228.126/0001-50, com sede na Avenida João Isidoro, nº 222, telefone 55-3236-1200, CEP 97210-000, neste ato representado pelo Sr. Cristiano Cezar Cassol Rubert, Prefeito Municipal, doravante denominado “CONTRATANTE” e a Empresa EDITORA EUREKA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.192.516/0001-79, com sede à Rua 256, nº 203, Bairro: Meia Praia, CEP 88.220-000, na cidade de Itapema – SC, Telefone:(47) 33982832, email: editora@eurekainfantil.com.br, representada pelo Sr. Eduardo Reis Silva, inscrito no CPF sob nº 003.556.089-44 e RG nº 3.510.461, brasileiro residente e domiciliado na Avenida Nereu Gomes, nº 1695, Apto 402B, Bairro Centro na cidade de Itapema - SC, CEP: 88220000, participante da licitação, com critério de julgamento menor preço por item, observadas as cláusulas estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº 52/2025, conforme a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO: (Inalterada)
I- Constitui objeto do presente Processo, a contratação de empresa especializada no fornecimento de livros literários, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação Cultura Desportos e Eventos, através do Sistema de Registro de Preço, para entrega fracionada, de acordo com a necessidade do município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE (Alterada)
I- O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei nº 14.133/2021.
II- Conforme art. 83, da Lei nº 14.133/2021, a Administração não está obrigada a realizar contratação por intermédio dessa Ata, podendo adotar, para tanto, licitação específica para o pretendido, desde que motivadamente, assegurando-se, todavia, a preferência de contratação aos registrados, no caso de igualdade de condições.
III – Este termo, prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços até a data de 31 de dezembro de 2026.
CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS: (Alterada)
I- Os preços ofertados pela empresa, serão devidamente registrados, conforme demonstrativo abaixo:
|
Lote |
Item |
Descrição |
Unid. |
Quant. |
Valor unitário (R$) |
Valor total (R$) |
|
01 |
01 |
BIBLIOTECA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 0 A 3 ANOS COM 260 LIVROS LITERÁRIOS |
Un |
1 |
13.256,04 |
13.256,04 |
|
02 |
01 |
BIBLIOTECA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ I E II COM 325 LIVROS LITERÁRIOS |
Un |
2 |
13.256,04 |
26.512,08 |
|
03 |
01 |
BIBLIOTECA DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 3º ANO COM 331 LIVROS LITERÁRIOS |
Un |
4 |
13.256,04 |
53.024,16 |
|
04 |
01 |
BIBLIOTECA DE ENSINO FUNDAMENTAL 4º E 5º ANO COM 305 LIVROS LITERÁRIOS |
Un |
4 |
13.256,04 |
53.024,16 |
|
05 |
01 |
BIBLIOTECA DE ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO COM 289 LIVROS LITERÁRIOS |
Un |
1 |
13.256,04 |
13.256,04 |
II- VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO
Estima-se para a contratação almejada o valor total de R$ 159.072,48 (cento e cinquenta e nove mil e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos), conforme soma dos itens e quantitativos acima relacionados.
Demais cláusulas da Ata de Registro de Preços permanecerão inalteradas.
Formigueiro- RS, 10 de setembro de 2026
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal – Contratante
EDITORA EUREKA LTDA –
Contratada
CNPJ nº 26.192.516/0001-79
Publicado por:
Eleci Campos Ziebell
Código Identificador:33580E37