ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO

Secretaria Municipal da Fazenda

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 45/2026

TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 45/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52.2025

PROCESSO Nº 490/2025

Ata de Registro de Preços nº 116/2025, celebrada entre o Município de Formigueiro, CNPJ n.º 97.228.126/0001-50, com sede na Avenida João Isidoro, nº 222, telefone 55-3236-1200, CEP 97210-000, neste ato representado pelo Sr. Cristiano Cezar Cassol Rubert, Prefeito Municipal, doravante denominado “CONTRATANTE” e a Empresa EDITORA EUREKA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.192.516/0001-79, com sede à Rua 256, nº 203, Bairro: Meia Praia, CEP 88.220-000, na cidade de Itapema – SC, Telefone:(47) 33982832, email: editora@eurekainfantil.com.br, representada pelo Sr. Eduardo Reis Silva, inscrito no CPF sob nº 003.556.089-44 e RG nº 3.510.461, brasileiro residente e domiciliado na Avenida Nereu Gomes, nº 1695, Apto 402B, Bairro Centro na cidade de Itapema - SC, CEP: 88220000, participante da licitação, com critério de julgamento menor preço por item, observadas as cláusulas estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº 52/2025, conforme a seguir:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO: (Inalterada)

I- Constitui objeto do presente Processo, a contratação de empresa especializada no fornecimento de livros literários, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação Cultura Desportos e Eventos, através do Sistema de Registro de Preço, para entrega fracionada, de acordo com a necessidade do município.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE (Alterada)

I- O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei nº 14.133/2021.

II- Conforme art. 83, da Lei nº 14.133/2021, a Administração não está obrigada a realizar contratação por intermédio dessa Ata, podendo adotar, para tanto, licitação específica para o pretendido, desde que motivadamente, assegurando-se, todavia, a preferência de contratação aos registrados, no caso de igualdade de condições.

III – Este termo, prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços até a data de 31 de dezembro de 2026.

 

CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS: (Alterada)

I- Os preços ofertados pela empresa, serão devidamente registrados, conforme demonstrativo abaixo:

 

Lote

Item

Descrição

Unid.

Quant.

Valor unitário (R$)

Valor total (R$)

01

01

BIBLIOTECA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 0 A 3 ANOS COM 260 LIVROS LITERÁRIOS

Un

1

13.256,04

13.256,04

02

01

BIBLIOTECA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ I E II COM 325 LIVROS LITERÁRIOS

Un

2

13.256,04

26.512,08

03

01

BIBLIOTECA DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 3º ANO COM 331 LIVROS LITERÁRIOS

Un

4

13.256,04

53.024,16

04

01

BIBLIOTECA DE ENSINO FUNDAMENTAL 4º E 5º ANO COM 305 LIVROS LITERÁRIOS

Un

4

13.256,04

53.024,16

05

01

BIBLIOTECA DE ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO COM 289 LIVROS LITERÁRIOS

Un

1

13.256,04

13.256,04

 

II- VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO

Estima-se para a contratação almejada o valor total de R$ 159.072,48 (cento e cinquenta e nove mil e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos), conforme soma dos itens e quantitativos acima relacionados.

 

Demais cláusulas da Ata de Registro de Preços permanecerão inalteradas.

 

Formigueiro- RS, 10 de setembro de 2026

 

CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT

Prefeito Municipal – Contratante

 

EDITORA EUREKA LTDA –

Contratada

CNPJ nº 26.192.516/0001-79


Publicado por:
Eleci Campos Ziebell
Código Identificador:33580E37