ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE NOVA CANDELÁRIA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PUBLICAÇÕES LEGAIS
1) Inexigibilidade 09/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e Liga Universitária de Nova Candelária. OBJETO: auxílio para transporte intermunicipal dos estudantes nova-candelariense do Ensino Médio Técnico, Ensino Médio Técnico Profissionalizante e Ensino Superior. VALOR: R$54.000,00. FUNDAMENTO: Art. 31, da Lei Federal 13.019/14. DATA: 28/04/2026.
2) Inexigibilidade 10/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. OBJETO: fomento com objetivo de proporcionar atendimento aos portadores de necessidades educativas especiais. VALOR: R$112.000,00. FUNDAMENTO: Art. 31, da Lei Federal 13.019/14. DATA: 28/04/2026.
SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
1) Dispensa de Licitação 13/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e Ama Serviços em Saúde Ltda. OBJETO: prestação de serviços médicos de consultas em psiquiatria. VALOR: R$230,00/atendimento. FUNDAMENTO: Art. 75, VIII, da Lei Federal 14.133/2021. DATA: 29/04/2026.
SÚMULAS DE TERMOS DE FOMENTOS
1) Termo de Fomento 02/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e Liga Universitária de Nova Candelária. OBJETO: auxílio para transporte intermunicipal dos estudantes nova-candelariense do Ensino Médio Técnico, Ensino Médio Técnico Profissionalizante e Ensino Superior. LICITAÇÃO: Processo de Inexigibilidade 09/2026. VALOR: R$54.000,00. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 28/04/2026.
2) Termo de Fomento 03/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. OBJETO: fomento com objetivo de proporcionar atendimento aos portadores de necessidades educativas especiais. LICITAÇÃO: Processo de Inexigibilidade 10/2026. VALOR: R$112.000,00. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 28/04/2026.
SÚMULAS DE TERMOS ADITIVOS
1) Segundo Termo Aditivo ao ConAsJur 67/2025. PARTES: Município de Nova Candelária e Construtora Limberger Ltda. OBJETO: prorrogação de 120 dias no prazo de vigência. LICITAÇÃO: Concorrência Presencial 05/2025. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 28/04/2026.
2) Primeiro Termo Aditivo ao ConAsJur 72/2025. PARTES: Município de Nova Candelária e Construtora Limberger Ltda. OBJETO: prorrogação de 45 dias no prazo de vigência. LICITAÇÃO: Concorrência Presencial 06/2025. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 28/04/2026.
3) Primeiro Termo Aditivo ao ConAsJur 34/2025. PARTES: Município de Nova Candelária e Empresa Jornalística Boavistense Ltda (Tribuna Boavistense). OBJETO: prorrogação da vigência e reajuste. LICITAÇÃO: Pregão Presencial 15/2025. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 29/04/2026.
4) Primeiro Termo Aditivo ao ConAsJur 03/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e Mercado Supercesta Ltda. OBJETO: reequilíbrio econômico-financeiro passando o item 13 (arroz branco/5kg) para R$14,94, o item 14 (arroz parboilizado/5kg) para R$16,12 e o item 145 (uva/kg) para R$23,65. LICITAÇÃO: Pregão Presencial 15/2025. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 29/04/2026.
SÚMULA DE CONTRATO
1) ConAsJur 40/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e Ama Serviços em Saúde Ltda. OBJETO: prestação de serviços médicos de consultas em psiquiatria. VALOR: R$230,00/atendimento. Dispensa de Licitação 13/2026. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 29/04/2026.
Publicado por:
Marcio Cristiano Feyh
Código Identificador:3390BCA0