ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO

Município de Mormaço - Poder Executivo

MUNICÍPIO DE MORMAÇO - PODER EXECUTIVO
RREO 6º BIMESTRE EXECUTIVO

Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

6º Bimestre/2021

 

RREO - Anexo 14 (LRF, Art 48)

R$

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até o Bimestre

RECEITAS

19.873.200,00

Previsão Inicial

19.873.200,00

Previsão Atualizada

19.879.200,00

Receitas Realizadas

20.212.780,52

Déficit Orçamentário

0,00

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

452.146,84

DESPESAS

19.288.700,00

Dotação Inicial

19.288.700,00

Dotação Atualizada

21.450.844,88

Despesas Empenhadas

17.530.321,32

Despesas Liquidadas

17.332.827,64

Despesas Pagas

17.280.235,88

Superávit Orçamentário

2.682.459,20

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Até o Bimestre

Despesas Empenhadas

17.530.321,32

Despesas Liquidadas

17.332.827,64

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida

20.808.213,91

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

20.508.213,91

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

20.508.213,91

RECEITAS E DESPESAS DO RPPS

Até o Bimestre

Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

0,00

Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

Despesas Previdenciárias Empenhadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)

0,00

Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

Despesas Previdenciárias Empenhadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

 

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)

Resultado Apurado Até o Bimestre (b)

% em Relação à Meta (b/a)

Resultado Primário - Acima da linha

295.000,00

3.743.786,45

1.269,08

Resultado Nominal - Acima da linha

168.524,56

3.808.218,24

2.259,74

 

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição

Cancelamento Até o Bimestre

Pagamento Até o Bimestre

Saldo a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

45.264,69

0,00

45.264,69

0,00

Poder Executivo

45.264,69

0,00

45.264,69

0,00

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

Defensoria Pública

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

111.344,55

4.092,08

107.252,47

0,00

Poder Executivo

111.344,55

4.092,08

107.252,47

0,00

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição

Cancelamento Até o Bimestre

Pagamento Até o Bimestre

Saldo a Pagar

Defensoria Pública

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

156.609,24

4.092,08

152.517,16

0,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO

Valor Apurado Até o Bimestre

Limites Constitucionais Anuais

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos no MDE

4.600.846,03

<18% / 25%>

25,92 %

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Ed. Básica

1.834.667,21

70%

71,87 %

Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Ed. Infantil

0,00

50%

0,00 %

Mínimo de 15% da Compl. da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital

0,00

15%

0,00 %

 

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor Apurado

Até o Bimestre

Saldo

Não Realizado

Receita de Operação de Crédito

0,00

400.000,00

Despesa de Capital Líquida

1.714.949,51

1.670.502,06

 

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Exercício

10º Exercício

20º Exercício

35º Exercício

Plano Previdenciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Plano Financeiro

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor Apurado

Até o Bimestre

Saldo a Realizar

Receitas da Alienação de Ativos

0,00

0,00

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

0,00

0,00

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor Apurado Até o Bimestre

Limite Constitucional Anual

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

Despesas com ASPS executadas com recursos de impostos

3.214.600,93

15,00 %

18,54 %

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

0,00

FONTE: Sistema Digifred, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO, Data de emissão 05 de janeiro de 2022 e hora de emissão 13h e 58m

Referências Complementares:

O Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º Bimestre do ano de 2021, bem como o Relatório de Gestão Fiscal do 6º Bimestre do ano de 2021, encontram-se afixados no átrio do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO, respectivamente, no horário das 00:01 às 23:59, a contar do dia 05 de janeiro de 2022, bem como disponibilizados no site www.mormacors.com.br/transparencia

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados,consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35,inciso II da Lei 4.320/64.

 

MORMAÇO - RS, 05 de janeiro de 2022


Publicado por:
Alexandre Antônio Vieira
Código Identificador:33BAB16D