ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO
Município de Mormaço - Poder Executivo
MUNICÍPIO DE MORMAÇO - PODER EXECUTIVO
RREO 6º BIMESTRE EXECUTIVO
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
6º Bimestre/2021
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RREO - Anexo 14 (LRF, Art 48) |
R$ |
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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO |
Até o Bimestre |
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RECEITAS |
19.873.200,00 |
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Previsão Inicial |
19.873.200,00 |
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Previsão Atualizada |
19.879.200,00 |
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Receitas Realizadas |
20.212.780,52 |
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Déficit Orçamentário |
0,00 |
|
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) |
452.146,84 |
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DESPESAS |
19.288.700,00 |
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Dotação Inicial |
19.288.700,00 |
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Dotação Atualizada |
21.450.844,88 |
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Despesas Empenhadas |
17.530.321,32 |
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Despesas Liquidadas |
17.332.827,64 |
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Despesas Pagas |
17.280.235,88 |
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Superávit Orçamentário |
2.682.459,20 |
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DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
Até o Bimestre |
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Despesas Empenhadas |
17.530.321,32 |
|
Despesas Liquidadas |
17.332.827,64 |
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RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL |
Até o Bimestre |
|
Receita Corrente Líquida |
20.808.213,91 |
|
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento |
20.508.213,91 |
|
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal |
20.508.213,91 |
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RECEITAS E DESPESAS DO RPPS |
Até o Bimestre |
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Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) |
0,00 |
|
Receitas Previdenciárias Realizadas |
0,00 |
|
Despesas Previdenciárias Empenhadas |
0,00 |
|
Despesas Previdenciárias Liquidadas |
0,00 |
|
Resultado Previdenciário |
0,00 |
|
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) |
0,00 |
|
Receitas Previdenciárias Realizadas |
0,00 |
|
Despesas Previdenciárias Empenhadas |
0,00 |
|
Despesas Previdenciárias Liquidadas |
0,00 |
|
Resultado Previdenciário |
0,00 |
|
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO |
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) |
Resultado Apurado Até o Bimestre (b) |
% em Relação à Meta (b/a) |
|
Resultado Primário - Acima da linha |
295.000,00 |
3.743.786,45 |
1.269,08 |
|
Resultado Nominal - Acima da linha |
168.524,56 |
3.808.218,24 |
2.259,74 |
|
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO |
Inscrição |
Cancelamento Até o Bimestre |
Pagamento Até o Bimestre |
Saldo a Pagar |
|
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS |
45.264,69 |
0,00 |
45.264,69 |
0,00 |
|
Poder Executivo |
45.264,69 |
0,00 |
45.264,69 |
0,00 |
|
Poder Legislativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Poder Judiciário |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ministério Público |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Defensoria Pública |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS |
111.344,55 |
4.092,08 |
107.252,47 |
0,00 |
|
Poder Executivo |
111.344,55 |
4.092,08 |
107.252,47 |
0,00 |
|
Poder Legislativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Poder Judiciário |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ministério Público |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO |
Inscrição |
Cancelamento Até o Bimestre |
Pagamento Até o Bimestre |
Saldo a Pagar |
|
Defensoria Pública |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
156.609,24 |
4.092,08 |
152.517,16 |
0,00 |
|
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO |
Valor Apurado Até o Bimestre |
Limites Constitucionais Anuais |
|
|
% Mínimo a Aplicar no Exercício |
% Aplicado Até o Bimestre |
||
|
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos no MDE |
4.600.846,03 |
<18% / 25%> |
25,92 % |
|
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Ed. Básica |
1.834.667,21 |
70% |
71,87 % |
|
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Ed. Infantil |
0,00 |
50% |
0,00 % |
|
Mínimo de 15% da Compl. da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital |
0,00 |
15% |
0,00 % |
|
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL |
Valor Apurado Até o Bimestre |
Saldo Não Realizado |
|
Receita de Operação de Crédito |
0,00 |
400.000,00 |
|
Despesa de Capital Líquida |
1.714.949,51 |
1.670.502,06 |
|
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA |
Exercício |
10º Exercício |
20º Exercício |
35º Exercício |
|
Plano Previdenciário |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Resultado Previdenciário |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Plano Financeiro |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Resultado Previdenciário |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS |
Valor Apurado Até o Bimestre |
Saldo a Realizar |
|
Receitas da Alienação de Ativos |
0,00 |
0,00 |
|
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
Valor Apurado Até o Bimestre |
Limite Constitucional Anual |
|
|
% Mínimo a Aplicar no Exercício |
% Aplicado Até o Bimestre |
||
|
Despesas com ASPS executadas com recursos de impostos |
3.214.600,93 |
15,00 % |
18,54 % |
|
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP |
Valor Apurado no Exercício Corrente |
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|
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) |
0,00 |
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FONTE: Sistema Digifred, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO, Data de emissão 05 de janeiro de 2022 e hora de emissão 13h e 58m |
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Referências Complementares: |
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O Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º Bimestre do ano de 2021, bem como o Relatório de Gestão Fiscal do 6º Bimestre do ano de 2021, encontram-se afixados no átrio do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO, respectivamente, no horário das 00:01 às 23:59, a contar do dia 05 de janeiro de 2022, bem como disponibilizados no site www.mormacors.com.br/transparencia |
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Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: |
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. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; |
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. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados,consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35,inciso II da Lei 4.320/64. |
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MORMAÇO - RS, 05 de janeiro de 2022
Publicado por:
Alexandre Antônio Vieira
Código Identificador:33BAB16D