ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE SINIMBU
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
ESTABELECE SERVIDORES EXPOSTOS A AGENTES NOCIVOS, COM RECOLHIMENTO DE ALÍQUOTA ADICIONAL AO INSS.
PORTARIA N° 12.368, de 02 de outubro de 2026.
ESTABELECE SERVIDORES EXPOSTOS A AGENTES NOCIVOS, COM RECOLHIMENTO DE ALÍQUOTA ADICIONAL AO INSS.
VANDERLEI FREDRICH, Prefeito Municipal de Sinimbu, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Anexo V constante no Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT, estabelece os servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento de alíquota adicional de 6% ao INSS, conforme segue, a contar de 10/09/2026:
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
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4.960/0 |
Walter Augusto Molz |
Médico (40 horas) |
Gabinete do Prefeito, 02 de outubro de 2026.
VANDERLEI FREDRICH
Prefeito Municipal, em Exercício
Publicado por:
Marcelo Henn Maas
Código Identificador:33E6F543