ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE VACARIA
GESTÃO E FINANÇAS
GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL
EDITAL Nº 722/2026
Súmula do Termo de Fomento nº 89/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 89/2026:
O Município de Vacaria/RS torna pública a celebração do Termo de Fomento nº 89/2026, oriundo do Protocolo nº 545/2026 e Dispensa de Licitação nº 4830/2026, firmado com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Vacaria – CONSEPRO, inscrito no CNPJ nº 07.110.909/0001-41, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014.
Objeto: revitalização e modernização da sinalização vertical e horizontal da Zona Azul de Vacaria/RS, na área central e adjacências, incluindo confecção, instalação e substituição de placas com QR Code e recuperação e pintura das demarcações de vagas e áreas regulamentadas, conforme o Plano de Trabalho.
Valor: R$ 11.500,00 — onze mil e quinhentos reais, provenientes da Emenda Impositiva nº 61/2025, reserva nº 106.
Vigência: 04 (quatro) meses, de 29 de outubro de 2026 a 28 de fevereiro de 2027.
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 30 de outubro de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sandra Borsoi Panisson
Código Identificador:33E89538