ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE VACARIA

GESTÃO E FINANÇAS

GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL

EDITAL Nº 649/2026

 

Súmula do Convênio nº 18/2026.

 

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado do Convênio nº 18/2026:

 

O Município de Vacaria/RS torna pública a celebração do Convênio nº 18/2026, oriundo do Protocolo nº 4.545/2026, firmado com o Hospital Nossa Senhora da Oliveira – HNSO, inscrito no CNPJ nº 15.415.694/0001-03, com fundamento nas Leis Federais nº 13.019/2014 e nº 8.080/1990.

 

Objeto: repasse de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), oriundos da Emenda Parlamentar, código nº 50410001, autorizados pela Portaria GM/MS nº 11.253, de 15 de maio de 2026, destinados ao incremento temporário do custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde prestados pelo Hospital Nossa Senhora da Oliveira – HNSO, em conformidade com o respectivo Plano de Trabalho.

 

Valor: R$ 200.000,00 — duzentos mil reais.

 

Registre-se e publique-se.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 25 de setembro de 2026.

 

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Sandra Borsoi Panisson
Código Identificador:34292CFA