ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA

Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
PORTARIA MUNICIPAL Nº 3768/2026

Valmor de Freitas Junior, Prefeito Municipal em exercício, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Municipal nº 3.614, de 13 de outubro de 2021, alterada pela Lei Municipal nº 3.710, de 12 de abril de 2022;

 

Resolve:

 

Designar, a contar da data de publicação desta Portaria, a servidora Silvia Maria Silva dos Santos, matrícula nº 2022110855, Assessora Técnica CC III, para atuar como Ponto Focal do Regime de Previdência Complementar (RPC) no âmbito do Município de Alvorada/RS.

 

A designação tem por finalidade acompanhar as questões administrativas e operacionais relacionadas ao RPC, atuar como interlocutor junto à Fundação Família Previdência, acompanhar os procedimentos de adesão e contribuições dos servidores abrangidos e prestar informações aos órgãos de controle, em articulação com os setores competentes da Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência – SMAIT.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 04 dias do mês de novembro de 2026.

 

VALMOR DE FREITAS JUNIOR

Prefeito Municipal em Exercício

 

Publique-se

 

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência 


Publicado por:
Gabrielle Texeira Monteiro
Código Identificador:347DD733