ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
PORTARIA MUNICIPAL Nº 3768/2026
Valmor de Freitas Junior, Prefeito Municipal em exercício, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Municipal nº 3.614, de 13 de outubro de 2021, alterada pela Lei Municipal nº 3.710, de 12 de abril de 2022;
Resolve:
Designar, a contar da data de publicação desta Portaria, a servidora Silvia Maria Silva dos Santos, matrícula nº 2022110855, Assessora Técnica CC III, para atuar como Ponto Focal do Regime de Previdência Complementar (RPC) no âmbito do Município de Alvorada/RS.
A designação tem por finalidade acompanhar as questões administrativas e operacionais relacionadas ao RPC, atuar como interlocutor junto à Fundação Família Previdência, acompanhar os procedimentos de adesão e contribuições dos servidores abrangidos e prestar informações aos órgãos de controle, em articulação com os setores competentes da Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência – SMAIT.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 04 dias do mês de novembro de 2026.
VALMOR DE FREITAS JUNIOR
Prefeito Municipal em Exercício
Publique-se
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publicado por:
Gabrielle Texeira Monteiro
Código Identificador:347DD733