ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO
Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO Nº 1581/2026
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026
AIRTON TREVIZANI DA ROSA, Prefeito Municipal, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo nº 1581/2026, Inexigibilidade de licitação nº 005/2026, em especial, o parecer técnico e jurídico, autorizo a contratação da empresa OS ATUAIS ORGANIZAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.722.966/0001-32, para apresentação musical ao vivo dia 12 de abril de 2026, das 18h00 às 19h45, durante as comemorações do 38º Aniversário do Município de Riozinho/RS. O valor total da contratação é de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), nos termos do art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Riozinho, 18 de março de 2026.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Letícia Maria Figueira da Silva
Código Identificador:34CAEF20