ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 052/2026
CONTRATADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ: 02.016.440/0001-62
OBJETO: REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ABERTURA/EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DESTINADA AO ATENDIMENTO E LIGAÇÃO DE POÇO MUNICIPAL, POSSIBILITANDO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES E O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NECESSÁRIO À OPERAÇÃO DO POÇO.
VALOR TOTAL: R$ 5.888,02
DATA DE EMISSÃO: 09/09/2026
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ART. 74, INCISO I
Harmonia/RS, 11 de setembro de 2026.
ANTONIO KUNZLER
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Leonardo Fink
Código Identificador:3573E1E8