ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 052/2026

CONTRATADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 02.016.440/0001-62

OBJETO: REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ABERTURA/EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DESTINADA AO ATENDIMENTO E LIGAÇÃO DE POÇO MUNICIPAL, POSSIBILITANDO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES E O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NECESSÁRIO À OPERAÇÃO DO POÇO.

VALOR TOTAL: R$ 5.888,02

DATA DE EMISSÃO: 09/09/2026

EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ART. 74, INCISO I

 

Harmonia/RS, 11 de setembro de 2026.

 

ANTONIO KUNZLER

Prefeito Municipal em Exercício


Publicado por:
Leonardo Fink
Código Identificador:3573E1E8