ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA

Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PORTARIA Nº 296/26 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 296/26 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026

 

LICENÇA MATERNIDADE

 

NELTON CARLOS CONTE, Prefeito Municipal de Fagundes Varela, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e conforme prevê o artigo 212 da Lei Municipal nº 955, de 07 de outubro de 2002 - Regime Jurídico Único dos Servidores do Município, CONCEDE à servidora MAIARA SOARES, matrícula 757-9, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, conforme Certidão e Laudo Médico, a contar de 06/11/2026.

 

REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA,

em 09 de novembro de 2026.

 

NELTON CARLOS CONTE
Prefeito Municipal


Publicado por:
Paula Meotti
Código Identificador:3578476E