ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1751/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 304/2026

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 045/2026

FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIOZINHO/RS

CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE ENSINO, inscrita no CNPJ nº 96.745.427/0001-98.

OBJETO: Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de avaliação externa da aprendizagem dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Riozinho/RS, abrangendo os alunos do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental, nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática, com base nas habilidades previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 16.937,00 (dezesseis mil, novecentos e trinta e sete reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta).

DATA ASSINATURA: 23/06/2026.

 

Riozinho/RS, 23 de junho de 2026.

 

AIRTON TREVIZANI DA ROSA

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 24/06/2026. Edição 4357
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