ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE

Câmara Municipal de Alegrete

CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE

MODALIDADE

OBJETO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026

CONTRATO Nº 004/2026

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL ALEGRETE E A EMPRESA INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS LTDA, VENCEDORA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2026 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2026, CONFORME AS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO SOBRE “GESTÃO MUNICIPAL E TEA NA EDUCAÇÃO: OBRIGAÇÕES LEGAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E PRÁTICA ADMINISTRATIVA COM ÊNFASE NO DECRETO Nº 12.686/2025”, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE-RS.

 

Alegrete, RS, 24 de abril de 2026

 

FIRMINA CONCEIÇÃO MARTINS SOARES

Presidente da Câmara Municipal


Publicado por:
João Candido Graça Araujo
Código Identificador:35CEF56A