ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUÍ

Departamento de Comunicações Administrativas

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
PUBLICAÇÃO DE EDITAL - SUBSTITUIÇÃO DE COBERTURA

TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE

PROCESSO Nº: 8/2026

DISPENSA Nº: 5/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHUÍ-RS. CNPJ: 01.606.399/0001-11

CONTRATADO: Ilson Luiz Sena 01876631066

CNPJ/CPF:26.672.979/0001-38

OBJETO:

Lote 1

Item 1

Qtde 1,0

Un

Descrição dos serviços/produtos: Substituição de cobertura da Emei Criança Feliz com materiais incluso.

Valor Unitário 31.700,00

Valor Total do Item 31.700,00

DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO:

LOCAL:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.

PRAZO:

Deverá ser executado em imediato da assinatura do contrato.

VALOR: O valor total para realização dos serviços será de

31.700,00 (trinta e um mil e setecentos reais)

FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias, crédito em conta bancaria .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários previstos para os pagamentos resultantes deste processo correrão por conta da seguinte dotação:

Órgão 05

Nome do Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 0501

Função 12

Sub-Função 365

Projeto/Atividade 17

Despesa 3697

Categoria Econômica 339039050000

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II

Chuí-RS, Segunda-Feira, 09 de fevereiro de 2026

Este processo se encontra

examinado e aprovado por

esta Assessoria Jurídica

09/02/26

Carimbo e Assinatura


CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGOVIA

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Matheus Ramires Flores
Código Identificador:364BEA34