ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO

Secretaria da Fazenda

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS/RESCISÃO

MÊS DE REFERÊNCIA – MAIO/2025

(Lei Federal 14.133/2021)

 

1º Termo aditivo. Processo Administrativo nº 46/2024. Inexigibilidade de Licitação nº 09/2024. Locação da Sala Comercial nº 01, com área de 138,10m², localizada no pavimento térreo do Edifício Silva, na Rua José do Patrocínio, nº 79, centro do Município de Palmitinho, para instalação da padaria municipal. Contratada: LORENI DE SOUZA DA SILVA. CPF nº 750.944.360-15. Contrato nº 125/2024. Valor mensal: R$ 1.856,40. Vencimento: 14/05/2026.

 

Processo Administrativo 57/2025. Pregão Presencial 10/2025. Registro de preços para contratação de horas máquinas de motoniveladora, para auxiliar na recuperação das estradas vicinais e nos acessos as propriedades rurais do município de Palmitinho, RS, conforme descrição do anexo I do edital. Contratada: L. F. TERRAPLANAGEM LTDA. CNPJ nº 06.331.179/0001-46. Ata Registro de Preços nº 25/2025. Valor: R$ 401,00 à hora. Validade: 05/05/2026.

 

Processo Administrativo nº 58/2025. Pregão Presencial nº 11/2025. Contratação de assessoria digital contemplando os seguintes serviços: Manter e atualizar as redes sociais da Prefeitura Municipal de Palmitinho, RS, com inserções de publicações de interesse público, através do Site, Facebook e Instagram; Fazer o Programa do informativo municipal que vai ao ar através da Rádio Chirú uma vez por semana; Fazer a gravação de todas as matérias que serão realizadas através de Chamada de Rua ou via rádio; Fazer cobertura de eventos em formato de Live ao vivo, quando necessário, divulgando os trabalhos e atividades desenvolvidas pela Administração Municipal. Contratada: CARLOS ADEMIR BENTANCOURT BRAGA. CNPJ nº 50.779.812/0001-55. Contrato 78/2025. Valor: R$ 3.000,00 mensais. Validade: 07/05/2026.

 

Processo Administrativo nº 73/2025. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 06/2025. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 23/2025 realizada pelo CIMAU - Consórcio Intermunicipal do Médio Alto Uruguai, através do Edital do Pregão Eletrônico nº 09/2024. SCHWAB COM. DE PNEUS LTDA. CNPJ nº 09.505.958/0002-90. Ata Registro de Preços 26/2025. Valor: 48.767,30. Validade: 31/12/25.

 

Processo Administrativo nº 51/2025. Pregão Eletrônico nº 13/2025. Contratação de empresa especializada, na modalidade menor preço global, para perfuração de um poço tubular profundo, na Linha Cordilheira do Guarira, conforme Convênio FPE nº 5175/2024 e projeto em anexo. SUL PRESTADORA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ nº 48.508.900/0001-70. Contrato Administrativo nº 79/2025. Valor: R$ 48.500,00. Validade: 31/12/2025.

 

1º Termo aditivo. Processo Administrativo 18/2025. Pregão Eletrônico nº 06/2025. Registro de preços para aquisição de combustíveis para a frota de máquinas e veículos da Prefeitura Municipal de Palmitinho, RS. SAFRA DIESEL LTDA. CNPJ nº 76.578.202/0001-87. Ata de Registro de Preços nº 04/2025. Supressão de valor: Óleo diesel S10: R$ 5,35, óleo diesel S500: R$ 5,30. Validade: 31/12/2025.

 

Processo Administrativo nº 50/2025. Dispensa Presencial nº 15/2025. Contratação de horas máquinas de motoniveladora, para auxiliar na recuperação das estradas vicinais. L. F. TERRAPLANAGEM LTDA. CNPJ nº 06.331.179/0001-46. Contrato Administrativo nº 50/2025. Rescisão contratual unilateral.

 

2º Termo Aditivo. Processo administrativo 07/2025. Pregão Presencial nº 01/2025. Contratação de serviços de transporte escolar, visando atender às necessidades dos alunos da rede pública de ensino do município de Palmitinho RS, conforme trajetos definidos no anexo I do presente edital. TRANSPORTES DA COSTA LTDA. CNPJ nº 40.112.324/0001-36. Contrato administrativo nº 29/2025. Adaptação doe trajeto 7. Validade: 31/12/2025.

 

Processo Administrativo nº 61. Chamamento Público/ Credenciamento nº 02/2025. Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de mão-de-obra nos segmentos de mecânica, auto elétrica, geometria e balanceamento para prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva para manutenção da frota de todas as secretarias, e demais órgãos vinculados. Credenciado RS MÁQUINAS E EMPILHADEIRA LTDA. CNPJ 54.156.158/0001-84. Termo de Credenciamento nº 08/2025. Validade: 14/05/2026.

 

Processo Administrativo 69/2025. Dispensa Presencial nº 17/2025. O presente termo tem por objeto a contratação de serviço de arbitragem para o Campeonato Municipal de Futebol Sete, nas categorias Força Livre, Aspirante, Veterano e Feminino. QUADROS SERV. E VIG. LIMPEZA URBANA ME. CNPJ nº 09.499.610/0001-56. Contrato administrativo 80/2025. Validade 31/12/2025.

 

Processo Administrativo 74/2025. Dispensa Presencial nº 18/2025. O presente termo tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicações legais em jornal impresso e eletrônico de referência regional. EMPRESA JORNALÍSTICA JORNAL ALTO URUGUAI LTDA. CNPJ nº 03.514.708/0001-59. Contrato administrativo nº 81/2025. Validade 30/04/2026.

 

Processo Administrativo 73/2025. Dispensa Presencial nº 19/2025. O presente termo tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicações para divulgação de informativos da Prefeitura Municipal em jornal impresso de referência local. CILDEINE A. DE CASTRO ME. CNPJ nº 51.023.738/0001-05. Contrato administrativo nº 82/2025. Validade 30/04/2026.

 

Processo Administrativo 62. Chamamento Público/Credenciamento nº 02/2025. Credenciamento empresas especializadas para prestação de serviços de mão-de-obra nos segmentos de mecânica, auto elétrica, geometria e balanceamento para prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva para manutenção da frota de todas as secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS, conforme descrição constante na solicitação e orçamentos em anexo. Contratado: RS MÁQ. E EMPILHADEIRA LTDA. Termo de Credenciamento nº 08/2025. CNPJ 54.156.158/0001-84. Validade:14/05/26.

 

Processo Administrativo nº 78/2025. Dispensa Presencial nº 20/2025. Contratação de empresa especializada para elaboração de proposta, plano de trabalho, projetos, e instrumentos similares, orientação e acompanhamento para adequada execução, elaboração e acompanhamento da prestação de contas até sua aprovação e demais especificações. Contratado: IMPACTO ASSES. CONSULTORIA E GESTÃO DE PROJETOS LTDA. CNPJ nº 47.074.153/0001-47. Valor mensal: R$ 4.300,00. Validade: 31/12/2025.

 

Processo Administrativo nº 80/2025. Dispensa Presencial nº 21/2025. Aquisição de fraldas infantis, para uso em pacientes acamados e portadores de deficiências residentes no Município de Palmitinho/RS. Contratado: DAMIL COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA. CNPJ nº 27.250.886/0001-88. Contrato Administrativo nº 87/2025. Valor: R$ 17.010,00. Validade: 31/12/2025.

 

Processo Administrativo nº 67/2025. Pregão Eletrônico nº 16/2025. A presente licitação, por sistema de registro de preços, objetiva a aquisição futura e parcelada de Material de Copa e Cozinha para uso das escolas municipais vinculadas a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Palmitinho/RS, conforme itens descritos no anexo I do presente edital. Ata de registro de Preços nº 28/2025. Contratados: ARPL DISTRIBUIDORA LTDA – Valor R$: 13.853,00; COMERCIO ATACADISTA ILHA BELA DISTRIBUIDORA LTDA – R$ 1.260,00; LOTERICA E COMERCIO SL EIRELI – R$ 2.124,00; DISTRIBUIDORA HERZOG LTDA – R$ 2.440,00; I9 COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - R$ 1.207,14. Validade: 19/05/2026.

 

Processo Administrativo nº 81/2025. Dispensa Presencial nº 22/2025. Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de Serviços de consultoria na Área de Gestão em Saúde Pública, para suporte à Gestão Municipal de Saúde no planejamento e execução das Políticas Públicas em Saúde, de acordo com as Diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). DEIKE FRANCIANE DE BONA LTDA. CNPJ nº 40.297.892/0001-77. Contrato Administrativo nº 88/2025. Valor mensal: R$ 4.500,00. Validade: 16/11/2025.

 

Processo Administrativo nº 83/2025. Dispensa Presencial nº 23/2025. Contratação de empresa especializada para fornecimento de um Farmacêutico com carga horária de 40 horas semanais, para trabalhar na farmácia da Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Inácio Zanchet. Contratado: EXCELENCE GESTÃO E TREIN. DE PESSOAS LTDA. CNPJ nº 44.908.245/0001-97. Contrato Administrativo nº 89/2025. Valor: R$ 11.494,16. Validade: 30/07/2025.

 

2º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 62/2024. Concorrência Presencial nº 05/2024. Contratação de empresa especializada, para reforma do Ginásio Municipal de Esportes Eurico Piaia, a ser realizada em conformidade com o projeto de engenharia anexo, com recursos de Emenda Especial, em regime de empreitada global, englobando fornecimento de material e mão de obra, a ser executada em conformidade com todas as disposições e especificações técnicas detalhadas no projeto de engenharia e demais documentos anexos a esse edital. Contratado: VAI NA FÉ CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ nº 49.600.085/0001-38. Supressão no valor de R$ 58.974,40. Validade: 30/06/2025.

 

3º Termo Aditivo. Processo Administrativo 62/2024. Concorrência Presencial 05/2024. Contratação de empresa especializada, para reforma do Ginásio Municipal de Esportes Eurico Piaia, a ser realizada em conformidade com o projeto de engenharia anexo, com recursos de Emenda Especial, em regime de empreitada global, englobando fornecimento de material e mão de obra, a ser executada em conformidade com todas as disposições e especificações técnicas detalhadas no projeto de engenharia e demais documentos anexos a esse edital. Contratado: VAI NA FÉ CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ nº 49.600.085/0001-38. Acréscimo no valor de R$ 4.190,18 Validade: 30/06/2025.

 

Processo Administrativo nº 85/2025. Dispensa Presencial nº 24/2025. Contratação de empresa especializada para fornecimento de professor para Escolinha de Futebol composta de crianças com idades de 7 a 17 anos, divididos por categoria, com aplicação de dois treinos semanais físicos, técnicos e táticos no município de Palmitinho/RS. Contratado: HZ SPORTS - Agenciamento e Formação Esportiva LTDA. CNPJ nº 10.810.763/0001-51. Valor mensal: R$ 5.000,00. Validade:30/04/2026.

 

Processo Administrativo nº 84/2025. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 08/2025. Adesão do município de Palmitinho/RS, realizada pelo CIRAU – Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai, através do Edital do Pregão Eletrônico nº 09/2024, cujo objeto consiste na aquisição de material ambulatorial para Secretaria da Saúde de Palmitinho/RS. Contratado: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 4.950,00. Validade: 31/12/2025.

 

Processo Administrativo nº 86/2025. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 09/2025. Adesão do município de Palmitinho/RS, realizada pelo CIRAU – Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai, através do Edital do Pregão Eletrônico nº 23/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa para recauchutagem de pneus para a frota da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Contratado: GUERRA PNEUS LTDA. Ata de Registro de Preços nº 30/2025. Valor: R$ 20.542,80. Validade: 27/05/2025.

 

Processo Administrativo nº 62. Chamamento Público/Credenciamento nº 02/2025. Credenciamento empresas especializadas para prestação de serviços de mão-de-obra nos segmentos de mecânica, auto elétrica, geometria e balanceamento para prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva para manutenção da frota de todas as secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS, conforme descrição constante na solicitação e orçamentos em anexo. Contratado: J M MECÂNICA PESADA LTDA. Termo de Credenciamento nº 03/2025. CNPJ nº 04.373.610/0001-91. Validade:28/05/2026.

 

Processo Administrativo nº 66/2025. Pregão Eletrônico nº 66/2025. Aquisição de kits literários para as Escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município de Palmitinho/RS. Contratado: SÓ LETRINHAS EDITORA E DIST. DE LIVROS LTDA. CNPJ 30.975.644/0001-66. Contrato Administrativo nº 92/2025. Valor: R$ 45.784,00. Validade: 31/12/2025.

 

Palmitinho/RS, 30 de maio de 2025

 

BENHUR DAILOR BARTH

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Danilo Francisco Pedon
Código Identificador:364C36DE