ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 3676, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
Art. 1° Fica alterada a redação do art. 5º, inciso I, da Lei Municipal nº 3.628/2023, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 5º São Membros titulares do Conselho Municipal de Política Cultural:
I - 04 (quatro) representantes da Sociedade Civil Organizada dos seguintes segmentos culturais de Barracão:
a) 01 (um) representante do Grupo de Danças Novos Tropeiros;
b) 01 (um) representante do CTG Rincão dos Bergamo;
c) 01 (um) representante do Lions Clube Barracão;
d)01 (um) representante da Associação dos Bombeiros Voluntários de Barracão.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barracão, 07 de fevereiro de 2024.
ALDIR ZANELLA DA SILVA,
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Camila Dallagnol Ramos da Silva
Código Identificador:36C936BB