ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE
Processo de Inexigibilidade nº 01/2024 – Inexigibilidade de Licitação
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Empresas contratadas: DPM EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 13.021.017/0001-77.
Objeto: contratação de empresa especializada para treinamentos/cursos sobre “Curso online: eleições municipais de 2024: as condutas vedadas aos agentes públicos municipais e as regras de inelegibilidade e desincompatibilização", a ser realizado nos dias 22 e 23 de janeiro de 2024 em formato EAD, bem como os cursos "Sinaflor: orientação jurídica aos municípios para o uso do sistema" a ser realizado no dia 24 de janeiro de 2024, e "Convênios ambientais: bioma mata atlântica, Poço legal e proclima - principais pontos" a ser realizado no dia 22 e 23 de janeiro de 2024, ambos no auditório da DPM educação em Porto Alegre – RS para servidores.
Valor: R$ 1.549,00 (um mil e quinhentos e quarenta e nove reais).
Fundamento legal: art. 74, III, f) da Lei nº 14.133/2021.
Charrua/RS, em 12 de janeiro de 2024.
Processo de Inexigibilidade nº 02/2024 – Inexigibilidade de Licitação
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Empresas contratadas: JOANTRE – EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA, CNPJ nº 08.578.292/0001-56.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de palestra motivacional para a equipe de funcionários da Secretaria Municipal da Educação em alusão ao início do ano letivo, a ser realizada no dia 05 de fevereiro de 2024 no Centro Cultural Dorival Jose Caldatto.
Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Fundamento legal: art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021.
Charrua/RS, em 26 de janeiro de 2024.
Processo de Inexigibilidade nº 03/2024 – Inexigibilidade de Licitação
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Empresas contratadas: SLC MÁQUINAS LTDA, CNPJ n º 90.055.054/0018-95.
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e serviços de mão de obra para manutenções dos tratores John Deere 6100 e 6110 da Patrulha Agrícola.
Valor: R$ 11.620,27 (onze mil e seiscentos e vinte reais e vinte e sete centavos).
Fundamento legal: art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021.
Charrua/RS, em 26 de janeiro de 2024.
Processo de Inexigibilidade nº 04/2024 – Inexigibilidade de Licitação
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Empresas contratadas: CESPRO PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ nº 17.875.435/0001-82.
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e atualização do portal de legislação da Prefeitura Municipal de Charrua/RS, contendo as leis ordinárias, leis complementares, decretos municipais, lei orgânica (em vigor e revogadas) e emendas à LOM.
Valor: R$ 1.680,00 (um mil e seiscentos e oitenta reais).
Fundamento legal: art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021.
Charrua/RS, em 31 de janeiro de 2024.
Publicado por:
Jocieli Bueno Pozzer
Código Identificador:36E3C615