ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOLFO COLLOR
Secretaria da Administração
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EDITAL 46/2025
O MUNICÍPIO DE LINDOLFO COLLOR torna público para conhecimento dos interessados que no dia e hora abaixo indicados será realizada a abertura para CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO, que será regido pela Lei nº 11.947/2009, Decreto nº 6.040/2007, Resolução CD FNDE nº 06/2020, Portaria FNDE nº 219/2023, Portaria MDA nº 20/2023, além das demais disposições legais aplicáveis, e pelas condições estabelecidas no presente edital e seus anexos para aquisição do objeto abaixo descrito.
OBJETO: cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as regras deste Edital e de seus anexos.
RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: do dia 15/07/2025 à 25/07/2025 dás 08:00 às 18:00h.
ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 28/07/2025 às 10:00hrs.
LOCAL DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: junto a Prefeitura Municipal na Av. Ruby Kney, 350, Industrial, Lindolfo Collor - RS.
GASPAR BEHNE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcia Dos Santos
Código Identificador:37329805